Resposta do Brasil à aids não é exemplo a ser seguido, dizem especialistas ao ‘Estadão’

Resposta do Brasil à aids não é exemplo a ser seguido, dizem especialistas ao ‘Estadão’

A resposta brasileira à epidemia de aids não é mais um exemplo a ser seguido pelo mundo e precisa ser revista, afirmam especialistas reunidos pela Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids. Em um documento lançado nesta segunda-feira (18), no Brasil, e que deverá ser apresentado nesta quarta durante a Conferência Internacional de Aids, realizada na África do Sul, especialistas observam que as falhas encontradas no Brasil devem servir de alerta para outros países.

“O Brasil segue vendendo a imagem de um programa modelo. Mas como um país que exibe a marca de 12 mil mortes anuais por aids pode dizer isso?”, afirma o pesquisador Veriano Terto, um dos participantes do trabalho. “A epidemia está estabilizada em um alto patamar. Quando se olha para determinados grupos, no entanto, o que se vê é um crescimento expressivo da incidência de casos da doença.” Homens que fazem sexo com homens, por exemplo, têm um risco 20 vezes maior de se infectar.

Intitulado “Mito versos Realidade: sobre a resposta brasileira à epidemia de HIV e Aids em 2016”, o documento traz análises da situação epidemiológica, social e de acesso a medicamentos. “Os textos mostram que a resposta brasileira atualmente é centrada na medicalização, menosprezando a prevenção”, completa.

Para Terto, é preciso retomar as medidas que se destacaram no início do programa, quando se adotava estratégias ousadas para conseguir atingir públicos considerados mais vulneráveis. “Com a onda conservadora, essas práticas foram deixadas de lado. Mas é preciso deixar claro que apenas testar e tratar o paciente não é suficiente.” Terto observa que não são todas as pessoas que conseguem acesso ao tratamento, que há falhas na assistência e que problemas ficam estampados pelos números da epidemia.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que uso do tratamento como ferramenta de prevenção é uma estratégia amparada nas mais recentes evidências científicas.

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Fonte : O Estado de S. Paulo

Aids 2016: Charlize Theron acredita que ‘jovens são os únicos capazes’ de erradicar aids

Aids 2016: Charlize Theron acredita que ‘jovens são os únicos capazes’ de erradicar aids

“Se nós vamos acabar com a aids, devemos curar a doença em nossos corações e mentes primeiro. E eu acredito que os jovens são os únicos capazes de fazer isso. Os jovens sempre têm sido os condutores da mudança social. Esta é a geração que está quebrando tabus e redefinindo velhas noções de gênero, sexualidade e justiça racial”, disse a atriz Charlize Theron, na abertura da 21ª Conferência Internacional de Aids, em Durban, na África do Sul

Em seu discurso, Theron revelou aos presentes que há algo “terrivelmente errado”, uma vez que, apesar de termos “todas as ferramentas” para evitar a propagação do HIV, milhões de pessoas ainda são diagnosticados com o vírus todos os anos.

Para Theron, que é Mensageira da Paz da ONU, isso ocorre devido à desigualdade na sociedade. “A verdadeira razão pela qual não vencemos a epidemia se resume a um único fato: nós valorizamos algumas vidas mais do que outras. Valorizamos mais os homens do que as mulheres. O amor heterossexual mais do que o amor gay. A pele branca mais do que a pele negra. Os ricos mais do que os pobres. Os adultos mais do que adolescentes”, disse.

E completou: “Eu sei disso, porque a aids não discrimina por conta própria. Ela não tem preferência biológica por corpos negros, corpos das mulheres, corpos homossexuais, jovens ou pobres. Ela não escolhe os mais vulneráveis, os oprimidos, ou os abusados”.

A atriz falou sobre a GenEndIt, uma iniciativa da fundação “Charlize Theron Africa Outreach Project”, que apela à geração mais jovem para ajudar a mudar a injustiça social, quando se trata de aids, homofobia, racismo, o ciclo de pobreza e outras questões.

Charlize terminou seu discurso revelando seu sonho de acabar com a epidemia até 2030. Ela afirmou: “Desde a primeira Conferência Internacional da Aids em 1985, estamos contando todo o caminho até a 21ª. Agora é hora de começar a contagem regressiva. Temos a meta de acabar com a epidemia de aids até 2030”.

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Fonte : O Estado de S. Paulo

Aids 2016: Resultados promissores de vacina anti-HIV permitem teste em larga escala

Aids 2016: Resultados promissores de vacina anti-HIV permitem teste em larga escala

Pesquisadores começarão os testes em larga escala para uma vacina do HIV na África do Sul ainda neste ano. Resultados promissores para o combate à doença foram apresentados nesta terça-feira (19) na 21ª conferência internacional sobre a Aids.

Na primeira fase do estudo, chamado HVTN100, um total de 252 pessoas participaram do teste durante 18 meses, na África do Sul. Todos os participantes tinham um risco muito baixo de contrair o HIV. O objetivo desta fase era garantir que a vacina era segura. “Esta foi a precaução para ver se a vacina parece promissora”, disse Linda Gail Bekker, vice-diretora do Centro de HIV Desmond Tutu na Cidade do Cabo, África do Sul, e presidente eleita da Sociedade Internacional de Aids (IAS), que está conduzindo os ensaios de vacinas.

A vacina deriva de um importante teste na Tailândia, em 2009, que foi o primeiro a mostrar alguma proteção contra o HIV, com um índice de 31%. Isso foi o suficiente para deixar os peritos da área animados, depois de anos sem sucesso.

“A pergunta óbvia é: podemos agora replicar esses resultados e melhorá-los com maior amplitude, profundidade e potência?”, disse Anthony Fauci, diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas, cuja organização patrocina o estudo.

A vacina foi aperfeiçoada para uso nas populações de maior risco da África subsaariana, onde um subtipo diferente do vírus também existe.”Nós injetamos inserções específicas de vírus que chegaram de fora do subcontinente”, disse Gail-Bekker. Um novo componente, conhecido como um auxiliar, também foi introduzido para estimular uma imunidade mais forte.

Critérios foram definidos como índices da sua eficácia provável, incluindo o nível de células T e a resposta de anticorpos para combater o vírus se fossem infectadas.

“O estudo cumpriu todos, isso parece promissor e ele deverá ser lançado”, disse Gail-Bekker. “Queríamos ver um quadro imunológico específico, que poderia sugerir que um teste de grande eficácia seria susceptível de produzir resultados”, disse ela.

“Isto era como o gatilho para que fôssemos ou não adiante”, disse Fauci, “e a resposta é ‘sim’.”

Um estudo em maior escala da vacina vai agora começar com 5.400 pessoas em quatro locais na África do Sul em novembro de 2016 e vai durar três anos. Uma quinta dose da vacina também será aplicada na esperança de uma proteção mais duradoura.

O estudo tailandês mostrou proteção de 60 por cento contra o HIV depois de um ano, mas este número caiu para 31 por cento até o final da experiência. A equipe espera que o novo teste traga os níveis de proteção de volta.

Os especialistas vêm aguardando uma vacina mostrando  eficácia suficiente para diminuir o número de novas pessoas infectadas com o HIV a cada ano, que caiu para 0,7% entre 2005 e 2015, de acordo com um estudo publicado nesta terça-feira (19),  e apresentado na conferência.

“Nós esperamos que este possa ser o primeiro regime de vacinação licenciável no mundo”, disse Gail-Bekker. Ela reconheceu que é improvável que isto aconteça apenas como resultado do próximo estudo, mas espera que os resultados forneçam as evidências necessárias para que os fabricantes e os reguladores de vacina levem isso adiante.

“Eu não acho que vamos encontrar o caminho para sair desta epidemia”, acrescentou Bekker. “Vamos precisar, em última análise, de uma vacina para erradicá-la.”

Não é provável que as primeiras vacinas disponibilizadas  proporcionem proteção suficiente para o uso isoladamente, mas em vez disso, será necessário, combiná-las com o auxílio de prevenção, tratamento e intervenções sociais já em uso.

“A vacina ainda é extremamente importante para a epidemia”, disse Sharon Lewin, diretor do Instituto de Infecção e Imunidade Doherty Peter. “Mesmo que tenhamos todas essas opções de prevenção, nada será tão bom como uma vacina.”

A Agência de Notícias da Aids cobre a 21ª Conferência Internacional de Aids, em Durban (África do Sul), com apoio do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, da DKT do Brasil e da Jansen Farmacêutica.

Tradução: Mauricio Barreira, da Agência de Notícias da Aids

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Aids 2016: Número de novas infecções por HIV aumenta em 74 países

Aids 2016: Número de novas infecções por HIV aumenta em 74 países

19/07/2016 – 10h50

Os tratamentos contra a aids melhoraram, os índices de mortalidade caíram drasticamente, mas cada vez mais pessoas se infectam com o vírus HIV. De acordo com estudo publicado nesta terça-feira (19) na revista “Lancet HIV”, as taxas anuais de novas infecções aumentaram em 74 países na última década, incluindo Egito, Paquistão, Filipinas, Cambodja, México e Rússia. Cerca de 2,5 milhões de pessoas ainda estão se infectando por HIV todos os anos.

Os dados foram apresentados durante a 21ª Conferência Internacional sobre Aids, que acontece esta semana em Durban, na África do Sul. No mundo, o número total de novos casos vem diminuindo, mas o ritmo desacelerou. Entre 2005 e 2015, o número de novas infecções caiu em média 0,7% por ano, em comparação com a queda anual de 2,7% entre 1997 e 2005. Anualmente, cerca de 2,5 milhões de pessoas contraem o vírus.

“Se esta tendência de novas infecções continuar, enfrentaremos desafios significativos no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, para o mundo testemunhar o fim da aids em menos de 15 anos”, disse Christopher Murray, diretor do Institute for Health Metrics and Evaluation, da Universidade de Washington, em Seattle. “Todos na sociedade médica devem compreender se cada vez mais pessoas estão vivendo com HIV, nós não podemos acabar com a aids sem parar com as novas infecções.”

O estudo examina índices de mortalidade, prevalência e incidência entre 1980 e 2015, e conta com informações fornecidas por mais de 1,7 mil colaboradores, de 124 países. Em contraste com a queda global na taxa de novas infecções, o número de pessoas vivendo com HIV aumentou significativamente nos últimos anos, graças ao avanço das terapias antirretrovirais. Segundo as estimativas, existem hoje no mundo cerca de 39 milhões de pessoas soropositivas, contra 28 milhões em 2000.

“Esse estudo mostra que a epidemia de aids não acabou e que o HIV/aids continua sendo uma das maiores ameaças à saúde pública do nosso tempo”, disse Peter Piot, diretor da London School de Higiene e Medicina Tropical. “A taxa contínua de mais de 2 milhões de novas infecções por HIV representa uma falha coletiva que deve ser resolvida pela intensificação de esforços preventivos e investimento continuado em pesquisas para uma vacina.”

Em 2015, 41% das pessoas infectadas com o HIV faziam terapias antirretrovirais, contra menos de 2% em 2000. Esse esforço reduziu sensivelmente o índice de mortalidade. No total, cerca de 1,2 milhão de pessoas morreram por causa do HIV no ano passado, contra 1,8 milhão em 2005.

“Nós estamos mantendo as pessoas vivas por mais tempo, e esses números devem dar esperança para aqueles que fazem uso de terapias antirretrovirais”, disse Haidong Wang, pesquisador da Universidade de Washington e co-autor do estudo, acrescentando que essas melhorias, entretanto, estão distantes do objetivo ambicioso de 90-90-90, fixado pela comunidade internacional para o ano de 2020. Essa meta prevê que 90% das pessoas contaminadas com HIV saibam da sua situação, 90% desses pacientes diagnosticados recebam terapia antirretroviral e 90% das pessoas em tratamento experimentem a supressão viral.

No Brasil, foram registrados cerca de 33,8 mil novos casos de infecção pelo HIV em 2015, com um total de 559 mil pessoas vivendo com o vírus, sendo que 49,4% delas recebem terapias antirretrovirais, índice considerado baixo. Na vizinha Argentina, por exemplo, a taxa é de 69,7% dos pacientes em tratamento, e em Cuba, de 62,3%.

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Fonte : O Globo

Cortes de gastos na Saúde são “morte do SUS”, diz ex-ministro

Cortes de gastos na Saúde são “morte do SUS”, diz ex-ministro

  • O ministro da Saúde, Ricardo Barros

    O ministro da Saúde, Ricardo Barros

O governo interino de Michel Temer apresentou propostas que podem provocar mudanças na vida dos brasileiros. Na Saúde, a proposta de limitar gastos obrigatórios representa um impacto direto no SUS (Sistema Único de Saúde). O ministro escolhido para a pasta, Ricardo Barros, não tem experiência na área e, até agora, focou suas falas apenas em cortes e gestão do dinheiro.

Da forma como a Constituição está hoje, o Governo Federal tem que aplicar no mínimo 13,2% de sua receita líquida em Saúde. Com a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) sugerida pelo governo, a Saúde deixaria de ter uma garantia de percentual de receita obrigatória. A União cumpriria um valor mínimo –que ainda não foi especificado– que seria corrigido anualmente pela inflação.

Como está proposto, inviabiliza o funcionamento do programa. Ou seja, a morte do SUS” Ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro

Segundo Chioro, que chefiou a pasta entre 2014 e 2015, os cortes girariam em torno de R$ 44 bilhões a R$ 65 bilhões a menos para o SUS a partir do próximo ano. “[Assim], não é possível manter programas básicos, como a atenção básica, vacinas, sangue, medicamentos, controle de doenças, SAMU, Santas Casas, UTI”, diz.

Elza Fiuza/Agência Brasil

Ex-ministro Arthur Chioro diz que cortes nos gastos é “morte do SUS”

Para José Gomes Temporão, ministro da Saúde entre 2007 e 2010, não se trata apenas da morte do sistema, mas de colocar a população em risco. “Com o corte de recursos o governo teria que dizer quantas pessoas vão morrer. Não estamos falando de números e sim de vidas. Sem dinheiro, o tempo para conseguir uma cirurgia, ou mesmo o tratamento para câncer vai aumentar.”

Além da PEC, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Barros afirmou que o país não conseguirá mais sustentar os direitos que a Constituição garante, como o acesso universal à saúde. Após repercussões negativas, tanto Barros quanto Temer disseram que a área não seria afetada neste momento.

Saúde é importante para o país crescer

Para a pesquisadora da Fiocruz, Isabela Soares Santos, reduzir o investimento em saúde pode agravar os problemas financeiros do país. “Sociedades que investem em saúde conseguem sair da crise melhor que as que não investem. O principal foco neste momento deveria ser ir contra a PEC porque isso vai deixar o ministério com menos recursos. Na crise, as pessoas precisam ainda mais de saúde pública. Sem emprego, as pessoas não pagam convênios. E sem saúde não trabalham para melhorar a economia”, diz a pesquisadora.

Temporão diz que uma saída para ter mais dinheiro para a Saúde sem aumento de impostos para toda a população seria sobretaxar produtos que causam doenças como refrigerantes e cigarros.

Deveríamos ter impostos sobre refrigerante e fast-food. Tais produtos levam a problemas de saúde, então faz sentido esse recurso voltar à população”Ex-ministro José Gomes Temporão

Hoje são R$ 118 bilhões previstos no orçamento de 2016 para a Saúde, e, destes, R$ 5,5 bilhões estão contingenciados, ou seja, não estão disponíveis. Com isso, programas como o Farmácia Popular, o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), e as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) só têm recursos para funcionar até agosto. As UPAs são custeadas com 50% de recursos do Governo Federal, 25% do Estado e os outros 25% de responsabilidade das prefeituras, que administram as unidades. O ministério diz que está decidindo junto com a equipe econômica como recompor o orçamento.

ISAGS

Ex-ministro Temporão defende taxar refrigerantes e fast food para ter mais dinheiro para a saúde

Prioridades

Com a redução do orçamento, os especialistas afirmam que o maior investimento deve ser direcionado ao Programa Saúde da Família. As equipes do programa são responsáveis pelo atendimento primário, como exames e consultas, além da troca de curativos e outros procedimentos simples, é feito nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) ou Postos de Saúde. Formadas por médico, enfermeiro, auxiliares de enfermagem e agente de saúde, também são responsáveis pelas campanhas de vacinação e pelo acompanhamento de doenças como diabetes e hipertensão.

Melhorar o SUS de um dia para o outro é impossível. O ideal é investir na saúde da família”  Miguel Srougi, urologista e professor da USP

Segundo Srougi, o ideal é ter uma equipe para levar a prevenção nos bairros para tratar as doenças mais simples. “O governo anterior não se interessou por ele, o ideal é o que o novo focasse nisso. Existem lugares muito carentes onde as pessoas não conseguem sair de onde estão. Por que não parar de fingir que destina valores e ser honesto no tratamento das famílias?”, questiona.

Cotado para o Ministério da Saúde do governo interino de Temer, Srougi diz que não aceitou o cargo por não se achar preparado. “O Ministério da Saúde precisa ser gerido por um economista. Enquanto não houver uma gestão competente, o ministério não vai andar para frente.” No entanto, o médico criticou a escolha de Ricardo Barros, por não ter experiência na área de saúde. “Ele deu uma olhada no SUS, viu que o programa estava devastado e deu uma opinião. O SUS é um tremendo sistema de Saúde”, afirma.

Moacyr Lopes Junior/Folhapress – 27.02.2009

Miguel Srougi, cotado para o ministério, diz que Saúde precisa de um economista que entenda da área

Para se ter uma ideia, outros dois programas importantes para a saúde do brasileiro também estão no SUS: o Mais Médicos e o combate à zika e aoAedes aegypti. Mas as campanhas de controle da dengue e de doenças transmissíveis estão sem liderança. Segundo o ministério, os programas continuam em andamento com a equipe técnica.

O programa Mais Médicos é motivo de discórdia desde sua implantação. São 64 milhões de brasileiros atendidos por 11.429 estrangeiros, 1.537 profissionais formados no exterior e 5.274 brasileiros. O novo governo já afirmou que quer dar mais espaço para brasileiros no programa, o que já vinha sendo feito nas últimas chamadas do governo Dilma Rousseff.

Para Srougi, melhorar as condições de atendimento nos locais mais carentes, com enfermeiras e materiais são mais importantes do que o programa de incentivo de envio médico. O governo diz que, em parceria com os municípios, está garantindo recursos para auxílio na expansão e qualificação da rede de saúde.

Já as epidemias ligadas ao mosquito devem ser parte das prioridades dos investimentos do novo governo, dizem os especialistas. Chioro afirma que é preciso organizar as ações dos municípios, Estado e União para que elas sejam feitas de maneira integrada.

A única forma de controle dessas epidemias é o controle do mosquito. O que mais falta é maior integração entre os diversos serviços de saúde”Edison Bueno, professor de saúde coletiva da Unicamp 

Para onde vai o dinheiro?

Outro problema apontado pelos especialistas é que o ministério gasta muito dinheiro onde “não deveria”. Em 2014, a Saúde gastou quase R$ 1 bilhão no pagamento de medicamentos, tratamentos, cirurgias e equipamentos garantidos judicialmente. Para obter um comparativo, os recursos destinados ao edital para pesquisas que contribuam na prevenção, no diagnóstico e no tratamento de infecções causadas pelo vírus da zika são de R$ 65 milhões –equivalente a 6% do judicializado–, sendo que os valores são custeados com uma divisão entre as pastas de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Ministério da Educação.

Dos gastos com demandas judiciais, R$ 257,9 milhões foram usados para a compra de apenas 11 tipos de remédios não registrados na Anvisa, uma medida criticada pelos médicos. Segundo o professor de infectologia da USP (Universidade de São Paulo) e coordenador de Controle de Doenças da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, Marcos Boulos, o judiciário precisa aceitar assessoria especializada antes de tomar decisões relacionadas a Saúde.

“Não é incomum, indivíduos geralmente com condições financeiras buscarem salvaguarda jurídica quando os medicamentos que desejam não estão disponíveis. Isso é decidido pelo judiciário, sem avaliar se existe um similar, se existe comprovação da eficácia, se o medicamento foi aprovado etc. Quando o produto é caro, os recursos são desviados de outros programas onerando ainda mais a sociedade”, diz.

Isso porque essas ações usam o direito universal proposto na Constituição para conseguir tais remédios ou tratamentos caros, mas acabam por “retirar” o direito, pela falta de verba, de outros, principalmente da população carente, que recorrem ao SUS para o tratamento básico de saúde.

Os planos de Saúde também oneram o sistema: o SUS pede mais de R$ 4,2 bilhões de ressarcimento porque há uma lei que garante que atendimentos feitos a usuários de planos de saúde em hospitais públicos ou privados devem ser pagos pelas operadoras contratadas, desde que o serviço esteja previsto no contrato do beneficiário. Além disso, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada mostra que 30,5% dos gastos na área de saúde representam renúncia de arrecadação de impostos, de empresas ou as deduções feitas no imposto de renda de pessoa física.

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Técnicos são impedidos de ir à reunião sobre Aids, diz ex-diretor da Saúde

Técnicos são impedidos de ir à reunião sobre Aids, diz ex-diretor da Saúde

  • Valter Campanato/Agência Brasil

    O diretor da área de DST do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita, pediu demissão do governo Temer

    O diretor da área de DST do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita, pediu demissão do governo Temer

O diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde Fábio Mesquita foi mais um do alto escalão do Ministério da Saúde a pedir demissão com a posse do novo governo interino e do ministro Ricardo Barros. Segundo ele, após três anos de trabalho na pasta, agora o SUS (Sistema Único de Saúde) está sob ataque e este é o “primeiro ministro a pedir menos recursos para a Saúde”. Além disso, ele acusa o novo ministro de enviar políticos e não técnicos para um encontro sobre Aids, em Genebra.

Pelo menos cinco outros nomes de postos-chave do ministério deixaram seus cargos desde que o novo ministro assumiu: o coordenador do Programa Nacional de Controle de Dengue, Giovanini Coelho; o diretor de Doenças Transmissíveis, Cláudio Maierovitch; além do secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame; o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Eduardo Costa; e o secretário da Gestão do Trabalho e da Educação, Heider Pinto.

Mesquita diz que mesmo após 20 dias das demissões, ninguém foi colocado no comando das pastas: “A gente está acéfalo de direção. Hoje tem duas autoridades nomeadas do novo governo no Ministério da Saúde, o ministro e o secretário executivo. São seis secretarias, nenhuma delas está ocupada com as novas nomeações e são vários departamentos e também não saiu nenhuma nomeação”.

Formado em medicina em 1982, Mesquita atuou por seis anos na OMS (Organização Mundial da Saúde) e a seguir explica os motivos de seu pedido de saída do cargo e das ameaças para a saúde que ele considera em curso.

UOL: Qual foi o estopim para seu pedido de saída do governo?
Mesquita: Foram dois episódios. O primeiro foi da Assembleia Mundial da Saúde da OMS. O Brasil tem uma tradição de participar de todas com uma delegação de técnicos. Neste ano, a pauta eram três estratégias quinquenais do nosso departamento: DST, Hepatites virais e Aids. Não fui incluído na delegação e, sem discutir a estrutura hierárquica do ministério, convidaram direto um técnico do departamento que responde por hepatites virais. As outras duas áreas ficaram descobertas do ponto de vista técnico. Além disso, pela primeira vez a comissão teve dois senadores, três deputados federais e a vice-governadora do Paraná [mulher de Ricardo Barros]. Antes, éramos a maioria técnicos e em menor número do que essa comissão que foi levada, e nos disseram que não poderíamos ir devido à crise econômica.

Na sequência, todos do departamento foram proibidos de ir a um evento importante da UNAIDS, de 8 a 10 de junho em Nova York. Em 30 anos de história do departamento a gente nunca deixou de participar de eventos desse porte. A gente não vai nos eventos para passear, nós somos referência no tratamento de Aids. Se nas duas primeiras semanas eu estou sendo tratado desse jeito, o que que eu estou fazendo aqui?

UOL: Poderia citar algumas dessas conquistas do Brasil que têm peso mundial?
Mesquita: A questão dos genéricos para o tratamento da Aids foi uma vitória que todo mundo reconhece como do Brasil. O último relatório da OMS traz 17 milhões de pessoas tomando retrovirais, isso teria sido impossível sem medicamento genérico. Em dezembro de 2013, fomos o primeiro país em desenvolvimento do mundo que resolveu tratar todo mundo que era testado HIV positivo independentemente da resposta imune estar afetada. Só em dezembro de 2015 a OMS mudou o protocolo para o mundo inteiro usando o Brasil como exemplo.

O respeito lá fora não é por uma pessoa, por um diretor, é o respeito ao Brasil. É isso que eu acho que essa administração ainda não entendeu. O Brasil é reconhecido no mundo inteiro como sendo o país que propôs [prevenção e diagnóstico de hepatite B e C]. E hoje tem um programa global de hepatites na OMS.

Essas coisas não são conquistas pessoais, são conquistas do SUS, são conquistas do modelo de saúde que a gente sempre defendeu, que tinha que ter acesso, que tinha que ter o de mais moderno, que tinha que funcionar etc.

A gente sabe que o SUS não é perfeito, que tem um monte de problemas ainda para resolver. Mas não é ignorando o SUS ou extinguindo o SUS ou diminuindo a capacidade do SUS que você vai resolver. É aprimorando, buscando melhorar, porque é um sistema muito interessante.

Como trabalhei na OMS muito tempo, conheci o sistema de saúde de vários países do mundo, o Brasil tem um sistema que é muito respeitado, mas que está sob ataque neste momento.

UOL: A que ataques se refere?
Mesquita: Dois ataques estão bem evidentes: um ataque vem do Ministério da Fazenda, e fala de uma PEC que desvincula os recursos da saúde e da educaçãoque são constitucionais. Assim União, Estados e municípios não são mais obrigados a investir aquele mínimo previsto. Saúde e Educação vão ser tratadas como qualquer área, sendo que são estratégicas em qualquer país do mundo. O segundo veio do próprio ministro.

Eu trabalho com saúde e com SUS desde 1982, antes da Constituição. Nunca aconteceu de um ministro chegar aqui dizendo que queria menos recurso para a saúde. Acontecia exatamente o contrário.

O exemplo mais simbólico é o do Serra. Ele era ministro do Planejamento antes de se tornar ministro da Saúde. No Planejamento ele era um chato com a Saúde, regulava os recursos. Quando ele chegou aqui e entendeu esse papel, ele foi um dos caras que mais lutou por recursos. Esse ministro chega dizendo assim: o SUS tem um tamanho maior do que é capaz e nós precisamos diminuir os recursos do SUS e nós precisamos estimular as pessoas a fazer planos de saúde porque aí diminui o número de pessoas que o SUS tem que tratar. Ele falou isso em vários episódios no início. Depois, levou puxada de orelha do Temer e mudou um pouco do discurso.

UOL: Houve alguma ação concreta para reduzir o SUS?
Mesquita: Setores conservadores da categoria já se reuniram com o ministro pedindo para cortar todos os médicos cubanos. Se você perguntar para a população que está sendo atendida o que eles acham dos médicos cubanos, que estão em lugares que ninguém quer ir. Quando pedi exoneração, fui procurar emprego e no dia seguinte tinha uma oferta para ganhar praticamente o dobro que ganho aqui. Não teve nenhum impacto na profissão o fato de ter vindo mais médicos, porque eles foram para lugares que ninguém ia. Ao contrário, salvou uma parte da população que nunca teve médico.

Outra questão que chama atenção: o diretor de Vigilância que cuida de zika, chikungunya, dengue e H1N1 ainda não foi nomeado 20 dias depois. O diretor do departamento específico que cuida disso pediu exoneração e até agora não foi nomeada uma pessoa no lugar dele. 20 dias depois, a gente está acéfalo de direção. Hoje tem duas autoridades nomeadas do novo governo no Ministério da Saúde, o ministro e o secretário executivo. São seis secretarias, nenhuma delas está ocupada com as novas nomeações e são vários departamentos e também não saiu nenhuma nomeação.

UOL: Na sua avaliação, qual é o prejuízo dessa demora para o país?
Mesquita: Os técnicos estão tocando o que já estava decidido, mas não tem ninguém decidindo coisas novas, atividades diferentes, o que vai fazer especificamente na Olimpíada do Rio, o que vai fazer especificamente com H1N1. Acabou a campanha de vacina, quem está avaliando se foi boa ou não foi, precisa estender, não tem quem faça isso porque não tem direção. Pode impactar, por exemplo, os Jogos Olímpicos, mas pode impactar outras coisas.

UOL: Mais gente pretende sair?
Mesquita: É difícil de mensurar, porque existem pessoas que eles estão tirando, e pessoas que estão pedindo para sair. Eles estão com uma dificuldade enorme de recrutar gente porque o ministro deu muitas declarações estranhas.

Resposta do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde esclarece que, durante a Assembleia Mundial de Saúde da Organização Mundial da Saúde – que ocorreu em Genebra, nos dias 23 e 24 de maio -, o ministro Ricardo Barros participou de três encontros em que foram tratados temas sobre Aids e Hepatites Virais. Vale ressaltar que, na reunião de alto nível, o ministro já anunciou que o Brasil estará representado no Encontro das Nações Unidas que vai acontecer em Nova York nos dias 8 a 10 de junho.

Sobre as nomeações de secretários e diretores, o Ministério da Saúde esclarece que todos os projetos e ações estão sendo executados com o corpo técnico da pasta, que tem a memória de todo o trabalho, não havendo, portanto, prejuízo ao andamento dessas ações.

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Brasil se omitiu na reunião da ONU sobre epidemia de HIV, dizem ativistas 1

Brasil se omitiu na reunião da ONU sobre epidemia de HIV, dizem ativistas

A epidemia de HIV está crescendo entre gays e bissexuais em todo o mundo. O fato se explica por falta de financiamento e ausência de políticas voltadas a esses grupos, o que pode piorar depois de vitória conservadora na ONU (Organização das Nações Unidas) em junho. O assunto foi discutido no encontro do Fórum Global de Homens que Fazem Sexo Com Homens (MSMGF, em inglês), que ocorreu nesse sábado (16), em Durban, na África do Sul.

O evento faz parte da programação preliminar da 21ª Conferência Internacional de Aids, que começa oficialmente nesta segunda (18). O MSMGF é uma organização de ativistas que representa internacionalmente os interesses de gays, bissexuais e outros homens que fazem sexo com homens (HSH, um termo amplamente usado na saúde e que inclui os que não se identificam como gays ou bissexuais).

Em 2014, a Organização Mundial de Saúde (OMS) passou a defender que a epidemia jamais será controlada se não se concentrarem esforços nos grupos mais afetados, que desde então são chamados de populações-chave: gays e outros HSH, mulheres transexuais e travestis, usuários de drogas injetáveis, profissionais do sexo e população privada de liberdade.  No entanto, nada parece ter mudado desde então.

O americano Chris Beyrer, o primeiro homem abertamente gay a presidir a IAS (International Aids Society), que organiza o evento, declarou: “A epidemia está aumentando em gays e outros HSH em todo o mundo, com poucas exceções como São Francisco (Estados Unidos). Apenas seis países adotaram a profilaxia pré-exposição (PrEP), que foi o primeiro método preventivo biomédico inventado desde a camisinha”.

A PrEP, que existe desde 2012, consiste no uso contínuo de medicação anti-HIV em caráter preventivo por pessoas que tenham alta chance de adquirir o vírus, sendo considerado uma estratégia fundamental para HSH e outras populações-chave.

George Ayala, coordenador do MSMGF, citou resultados de pesquisa feita pela organização em sete línguas. “Os HSH não acessam serviços de saúde, têm pouco acesso a camisinha ou lubrificantes. Vão menos a serviços de saúde porque são discriminados.”

Para Ayala, “políticas contra o HIV genéricas, que não se dirijam especificamente às necessidades de HSH, não ajudam”.

Argumentos econômicos

José António Izazola, coordenador do  Unaids (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids) no México, apresentou dados de recente pesquisa da organização. “O prejuízo global trazido pela homofobia em termos de perda de produtividade e em saúde é de 119 bilhões de dólares ao ano. Se não vamos convencer as autoridades pelos direitos humanos, vamos mostrar os argumentos econômicos”, ressaltou.

“Do gasto internacional com HIV, somente 2% vão para a atividades de prevenção com populações-chave”, afirmou Izazola (foto  à esquerda), mostrando que a priorização recomendada pela OMS está longe de ser uma realidade. E completa: “Muitos países não investiram nada em HSH. E quase 80% do gasto internacional foi feito por um pequeno grupo de 14 países”. O Brasil está nesse grupo.

No entanto, é preciso muito cuidado com as estatísticas que os países apresentam sobre gays, segundo Sarah Davis, pesquisadora da escola de Direito da Universidade de Nova York.

“Os países apresentam dados que parecem objetivos, mas podem mascarar a realidade. Por exemplo, muitas vezes a população de gays é francamente subestimada, fazendo parecer que as poucas ações de saúde realizadas com o grupo estão alcançando a todos”, disse Sarah, para quem as organizações LGBT devem fiscalizar as estatísticas oficiais de saúde.

Retrocesso político na ONU

Segundo o MSMGF, razões políticas e homofobia estão por trás do retrocesso em relação à epidemia entre gays e bissexuais, como ficou claro em junho, na Reunião de Alto Nível da ONU sobre HIV. O encontro teve como missão traçar as diretrizes internacionais para os próximos cinco anos.

Pouco antes da reunião, um grupo de países que incluía Egito, Rússia e Irã barrou a participação de 22 organizações não-governamentais (ONGs) LGBT, segundo dados do MSMGF. A embaixadora americana na ONU, Samantha Power, protestou em carta ao presidente da Assembleia Geral.

No entanto, os países conservadores conseguiram influenciar uma declaração final que foi considerada pelo MSMGF uma retumbante derrota para os LGBT.

Segundo o MSMGF noticiou, o rascunho inicial foi modificado de forma a excluir as populações-chave em uma visão “revisionista” da epidemia. “Não há nenhum compromisso com apoio e financiamento de serviços específicos para as populações-chave. Também não destaca as leis e políticas que nos estigmatizam nem a violência estrutural sancionada pelos Estados”.

Ainda assim, Egito, Irã, Arábia Saudita, Sudão, Indonésia e Vaticano condenaram a menção explícita das populações-chave. Em contrapartida, vários países, incluindo Estados Unidos, os países da União Europeia, Argentina e El Salvador e Jamaica, e posicionaram a favor de esses grupos serem incluídos nas políticas nacionais de HIV.

O ativista Sergio López, da ONG paraguaia SomosGay e participante da Reunião pelo MSMGF afirmou: “A linguagem usada na declaração nos apresentou como vetores de disseminação da infecção. Não foram abordados as questões relativas aos nossos direitos e sua relação com a epidemia.”

Omissão brasileira

Segundo o médico Fábio Mesquita, que renunciou em maio do cargo de diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, a delegação brasileira se omitiu em defender a postura original do documento em relação às populações-chave, o que pode ter feito diferença.

“O Brasil sempre foi líder na defesa dos direitos humanos nos fóruns internacionais de HIV. A própria existência deste Encontro de Alto Nível, que garante o comprometimento com a causa por parte do órgão máximo da ONU, a Assembleia Geral, deve muito à atuação brasileira”, afirmou o ex-diretor.

Segundo Mesquita, a representatividade do país foi enfraquecida por opção dos novos dirigentes do Ministério da Saúde nomeados pelo presidente interino Michel Temer.

“Primeiro, recebemos uma ordem do secretário executivo do Ministério, Antônio Nardi, proibindo a participação do Departamento de Aids no Encontro. Depois de eu renunciar ao cargo e denunciar o fato, o novo ministro da Saúde Ricardo Barros voltou atrás. Mas enviou uma delegação muito fraca politicamente pois, em vez de privilegiar técnicos experientes, incluiu quatro deputados sem qualquer histórico na luta contra a aids. Isso comprometeu qualquer capacidade de influência brasileira na questão das populações-chave.”

Segundo Mesquita, o governo Temer foi ainda mais longe no comprometimento dos direitos das populações-chave, ao congelar por seis meses todas as ações da secretaria de Direitos Humanos – que foi rebaixada da posição de ministério e passou a responder ao Ministério da Justiça.

O fotógrafo Marcelo Maia, brasileiro residente em Nova York e integrante do Act Up, importante grupo de ativismo em HIV, e de um coletivo de brasileiros chamado Defend Democracy in Brazil, que se posiciona contra o afastamento da presidenta Dilma Roussef, disse: “Denunciamos a fragilidade da delegação e protestamos em frente às Nações Unidas. Acredito que a falta de uma delegação de peso do Brasil fechou as portas para uma declaração mais progressista que incluísse as populações-chave.

O grupo levou cartazes com os dizeres “Cadê o Ministro da Saúde?” e “Temer, perigo para as políticas de HIV no Brasil”.

Segundo publicou a assessoria de comunicação do Departamento de DST, HIV/Aids e Hepatites Virais, a delegação brasileira incluiu três representantes do departamento, incluindo a diretora Adele Benzaken, que destacou os compromissos assumidos pelo Brasil perante a OMS, como o tratamento bem-sucedido (ou seja, que mantém o vírus suprimido) em 90% dos que tomam a medicação anti-HIV. Ainda segundo a assessoria,  o embaixador do Brasil na ONU afirmou em discurso no último dia do evento que “a reunião realizada em Nova York entrará para a história por focar nas populações-chave, que são aliadas fundamentais na resposta ao HIV/aids”.

A Agência de Notícias da Aids cobre a 21ª Conferência Internacional de Aids, em Durban (África do Sul), com apoio do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, da DKT do Brasil e da Jansen Farmacêutica.