Anulada concorrência para administração das duas UPAs

Ter, 10 de Maio de 2011 12:00

A licitação, que deveria ser iniciada hoje, foi anulada seguindo orientação da assessoria jurídica da administração municipal, que apontou falhas no edital. / Roque Navarro

O processo de licitação para a contratação de uma empresa para a administração das duas Unidades de Pronto Atendimento – Centro e Cascatinha – foi anulado. Comunicado às empresas que retiraram o edital de concorrência, obtido pela Tribuna, mostra que a anulação foi decidida pela própria secretaria de Saúde, com base em parecer da assessoria jurídica do governo que aponta “grave omissão no edital de licitações, no qual deixou de constar parcelas indispensáveis à composição da planilha de custo”.
O processo de licitação seria iniciado hoje, com a entrega dos documentos das empresas interessadas em administrar as unidades. A presidente do Conselho Municipal de Saúde (Comsaúde), Maria Auxiliadora Pires Ribeiro, só ficou sabendo da anulação na tarde de ontem. “Não sei o que houve. Vamos amanhã (hoje) na Secretaria de Saúde e tentar saber de mais detalhes”, informou.
O edital de licitação das UPA’s foi publicado no mês passado, após o Comsaúde vetar a renovação do contrato da Secretaria de Saúde com a Cruz Vermelha Brasileira – Filial do Rio de Janeiro. A entidade foi contratada para administrar as duas unidades de pronto atendimento por seis meses. O prazo terminou em fevereiro e só seria renovado com a autorização do Conselho de Saúde.
No dia 25 de fevereiro, durante reunião extraordináriam os conselheiros votaram contra a renovação do contrato. De acordo com eles, foram encontrados irregularidades na prestação de contas apresentadas pela Cruz Vermelha e pela Secretaria de Saúde, com diferenças nos valores divulgados pela duas entidades. Além de impedir a renovação do contrato, os conselheiros solicitaram que o município assumisse a administração das duas UPA’s até que o processo de licitação fosse concluído. Também foi solicitado pelo Comsaúde que a Cruz Vermelha teria que deixar a administração das UPAs até o dia primeiro de abril.
O veto gerou um impasse entre o Comsaúde e a Prefeitura, que não cumpriu a deliberação do conselho. Duas reuniões extraordinárias para tratar do assunto foram convocadas pelos conselheiros, mas foram canceladas por falta de quórum. O impasse só teve fim no dia 14 de abril, após a Prefeitura anunciar a abertura do processo de licitação e anunciar que não tinha condições de assumir as duas unidades. Os conselheiros decidiram então permitir que a Cruz Vermelha continuasse na administração das UPA’s até que o processo de licitação fosse concluído, no dia 20 de maio, data marcada para a abertura dos envelopes.
Hoje pela manhã, os conselheiros irão se reunir na Secretaria de Saúde, a fim de obter informações sobre a anulação do processo de licitação. “Não encontramos nenhuma irregularidade no processo. Não sei o que aconteceu”, ressaltou Maria Auxiliadora.

JANAINA DO CARMO
Redação Tribuna