2015: um ano de desafios para o Controle Social – Fórum de Ongs Aids do Estado de São Paulo

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2015: um ano de desafios para o Controle Social

Rodrigo Pinheiro – Presidente Foaesp

CONTROLE SOCIAL

No ano que marca os 30 anos da resposta governamental nacional a Aids, pouco a ser comemorado e muito a ser cobrado e fiscalizado pelo controle social. 2015  será um ano de muita mobilização e formulação de políticas públicas voltadas para a saúde de uma forma ampla e que trará grandes reflexos nas áreas específicas especialmente as DST/Aids. A realização dos encontros estaduais, regionais e nacional de ONG/Aids, as Conferências de Saúde nos três níveis ( municipais, estaduais e nacional) e os diversos fóruns de discussão, articulação e mobilização agendados para este ano serão importantes oportunidades de cobrança pública dos gestores sobre as respostas formuladas, monitoramento dos planos principalmente as construídas conjuntamente  e fiscalização do cumprimento das promessas firmadas.

Ao retornarmos do recesso de final de ano elencamos como prioridade de ação para 2015 o fortalecimento do controle social, principalmente diante da atual conjuntura que atinge não somente o movimento de luta contra a Aids, mas diretamente todos os movimentos de controle social, atualmente estrangulados pelo ação governamental. As respostas para estas artimanhas exigem união e determinação. É preciso sair do discurso e ir para a prática, pois o diagnóstico desta ação permissiva já se repete por anos e há dificuldade em dar um passo além. A sociedade civil tem papel importante na construção das políticas públicas, mas sem desviar o foco do seu papel fundamental e prioritário no controle social.

As ONGs podem e devem ser parceiras dos governos em vários momentos, mas nunca assumir papel que constitucionalmente são de responsabilidade do Estado, comprometendo assim sua missão. Neste ano o FOAESP continuará dando prioridade ao fortalecimento técnico e político das ONGs associadas, fortalecendo as ações de bases, focando capacitações continuadas e regionalizadas, buscando ampliar o conhecimento e prática do SICONV na busca por recursos financeiros cada vez mais escassos, realizando visitas as sedes das instituições para debate e vivência das realidades locais e articulando politicamente o fortalecimento das mesmas nas esferas do Executivo Federal, Estadual e Municipal bem como no Legislativo, neste sentido continuamos com a parceria na Assembleia Legislativa estadual na obtenção da utilidade pública estadual, e apoio a participações em eventos para aprimoramento técnico entre outros.

A Aids continua sendo um problema de saúde pública e precisa ser encarada seriamente por parte dos gestores e a sociedade cível tem papel importante nesta discussão.  Do nosso lado uma importante reflexão sobre os espaços de participação deve ser feita, avaliando sua real importância e principalmente sua efetividade. Os espaços deliberativos devem ser valorizados, pois é neles que o poder do controle social se manifesta de forma mais sólida. Para isto, além do preparo para ocupá-los é fundamental que uma posição crítica seja adotada no sentido de valorizar os acertos, mas também indicar os equívocos que repercutem diretamente na nossa realidade.

Um novo ano se inicia e junto dele uma imensa gama de desafios que irá nos mobilizar e exigir de nós um esforço gigante para enfrentar as dificuldades existentes aliadas à falta de prioridade crescente. Dificuldades não nos assustam e desafios não nos amedrontam, além de gestores de ocasião e de governos que passam nosso comprometimento é avalizado pelo reconhecimento da população com quem trabalhamos e pelos que não se dobram ou se vendem aos apelos de ocasião.

CONTROLE SOCIAL E CIDADANIA

Autor:

O Grupo Assistencial SOS VIDA nasceu legalmente em 28 de março de 1998 com o proposito de oferecer apoio e assistência a portadores do vírus HIV/AIDS. Após um ano, Padre Quinha pediu ao fundador que começasse a trabalhar também com Dependência Química. Passados dezesseis anos os atendimentos vão além destas duas patologias, a busca por diversos motivos fez com que a instituição abrisse o leque de atuação – Ir de Encontro com a Necessidade de Quem Nos Procura – que, em sua grande maioria, são pessoas de baixa renda. Os assistidos contam ainda, além dos atendimentos na sede da instituição, com o amparo de profissionais de saúde que atendem gratuitamente em seus consultórios e clínicas.

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