INTERPELAÇÃO JUDICIAL – ESCLARECIMENTOS

Como foi amplamente divulgado nas redes sociais e na MALA DIRETA DA ASCOM – PMP, a Interpelação Judicial da Fundação Municipal de Saúde contra o GRUPO ASSISTENCIAL SOS VIDA na pessoa do seu representante legal ANTONIO CARLOS DE SOUZA PIRES , vimos através deste retransmitir as publicações nestas mesmas redes sociais E DAR ALGUMAS EXPLICAÇÕES –
NÃO ESTAMOS RESPONDENDO A INTERPELAÇÃO JUDICIAL POIS, NÃO RECEBEMOS NENHUM COMUNICADO OFICIAL DA JUSTIÇA:
OS FATOS :
após aprovação do COMSAUDE – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS  ( ABAIXO INFORMAÇÕES DO PAM 2011 / 2012)

Dentre as ações esta previsto o repasse  para as OSC ( ONG ) que atuam no campo da AIDS em Petropolis,
o percentual de participação foi proporcional aos serviço oferecidos – o COMSAUDE DELIBEROU ESTES VALORES,
FICAMOS SEM NADA RECEBER DE JANEIRO A AGOSTO DE 2011 –
SEM INTERROMPER OS SERVIÇOS –
QUE FIQUE BEM CLARO, iniciou-se o repasse em setembro de 2011 ( NOS FOI DITO QUE NÃO SERIA POSSÍVEL RETROAGIR O PAGAMENTO…),

PORTARIA N.º 2313, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002

  • 4.3.1. A adequação dos valores de referência, constantes do referido Anexo 1, quando pertinente, deverão ser pactuados na Comissão Intergestores Bipartite respectiva. Essa pactuação deverá preservar o valor de 10% do total de recursos destinados à unidade federada para o financiamento das ações desenvolvidas em parceria com as Organizações da Sociedade Civil (OSC).
OBSERVEM NOSSOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO EM MAIO DE 2012 – PERGUNTAMOS :
É ESTE TRATAMENTO E VALOR DE CONVENIO QUE MERECEMOS ?
MUITOS DESTES ENCAMINHAMENTOS VEEM ATRAVÉS DA PRÓPRIA SECRETARIA DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS / PROGRAMA MUNICIPAL DE DST/AIDS

ATENDIMENTOS MAIO 2012

 

 

 

 

TOTAIS

Atividade/Atendimento

Masc.

Fem.

Masc.

Fem.

1

Angiologia

00

00

00

00

2

Dermatologia

00

00

00

00

3

Gastroenterologia

00

00

00

00

4

Hematologia

02

00

02

00

5

Neurologia

00

00

00

00

6

Oftalmologia

03

00

03

00’

7

Ortopedia

01

00

´01

00

8

Otorrinolaringologia

00

00

00

00

9

Psiquitria

00

00

00

00

10

Psicologia

48

42

48

42

11

Urologia

00

00

00

00

12

ReiKI

05

13

05

13

13

Advocacia

04

08

04

08

14

Almoço

221

162

221

162

15

Café manhã

168

69

168

69

16

Lanche Tarde

64

19

64

19

17

Cabeleireiro

00

02

00

02

18

Doação de óculos

00

00

00

00

19

Cestas Básicas

12

13

12

13

20

Preservativos

10

00

10

00

21

Ginecologia

00

00

00

00

22

Ultrasonografia

00

00

00

00

23

Cardiologia

00

01

00

01

24

Nutricionista

00

00

00

00

25

Leite Forte

05

06

05

06

26

Enddocrinologia

00

00

00

00

27

Enxovais de bêbe

00

02

00

02

28

Serviço Social

00

00

00

00

29

Palestras

00

00

00

00

30

Material Escolar

00

00

00

00

 

                      .

 

TOTAIS

543

337

       543                        337                              

Em dezembro de 2011 tivemos uma reunião com :
Presidente do COMSAUDE Sr. Marcus Curvello ( que muito se empenhou neste desfecho ),
Comissão Permanente de AIDS do COMSAUDE,
Dr. Juarez Borges e Dr. Osvaldo ( representando a SMS / Petropolis ),
ficou acordado que seria feito o repasse do atrasado ( outubro, novembro e dezembro de 2011 E QUE NÃO SERIA POSSÍVEL RECEBERMOS O ATRASADO – DE JANEIRO A AGOSTO DE 2011… ),
e que no PAM 2012 seria feito um ADITIVO para que também pudéssemos participar deste PAM, uma vez que teríamos um convenio em andamento.
Recebemos normalmente ate março de 2011 – ate a saída do Dr. Juarez,
a partir dai, novamente começaram os atrasos e informações de erro na prestação de contas – PERGUNTAMOS :
  • Como a prestação de contas serviu de agosto a março e DE UMA HORA PARA HORA NÃO SERVE MAIS ???
Iniciamos reuniões intermináveis com a secretaria de saúde e solução ou informações concretas de PENDENCIAS alguma nos era apresentada,
fomos a imprensa e denunciamos, a resposta foi que estamos com PENDENCIAS,
Solicitamos mais uma vez uma reunião da Comissão Permanente de AIDS e SMS para que tomássemos conhecimento DESTAS PENDENCIAS, o governo não compareceu a esta reunião para nos dar explicações –
Nas redes sociais e no nosso blog chamamos o governo de COVARDES, sim os covardes agem desta forma, não comparecem pois não tem mais o que dizer.
Se sentiram ofendidos e entraram com esta interpelação judicial, sendo que as perguntas feitas na INTERPELAÇÃO quem tem que responder são eles, não nós…
mas o VICE PRESIDENTE DO COMSAUDE – CARLOS HENRIQUE DAVI ja adiantou e respondeu nas mesmas REDE SOCIAIS :
Carlos Henrique David – https://www.facebook.com/sosvidapetropolis?ref=tn_tnmn#!/c.henrique.david 

Como Conselheiro e vice-presidente do Conselho de Saúde, acho que essa situação já esta se estendendo muito.

Todas as respostas são simples é objetivas.

1° A comissão permanente de DST-AIDS é paritária, 3 representantes dos usuários, 1 representante dos trabalhadores da saúde, 1 representante do GOVERNO, 1 representante de prestadores de serviço SUS.

2° São sete meses, 5 meses oriundos de 2011 e 2 meses de 2012.

3°Diretor financeiro anterior Juarez Borges, atual Simone Bitencourt.

4°Os comprovantes de pagamentos estão na prestação de contas da Fundação Municipal de Saúde. Que foram analisadas pela Comissão de Finanças.

5° A convocação do membro do governo e todos os membras da mesma feita pela secretária executiva interina do Conselho Municipal de Saúde, quando solicitada pelo coordenador da Comissão Permanente de DST/AIDS.

Se for necessária a convocação de algum funcionário da Fundação ou Secretaria a mesma e feita do mesmo modo.

Portando não vejo o porque dessa interpelação.

Pois no entender do Conselho a entidade interpelada esta em dia com sua prestação de contas e no entender da Comissão de DST/AIDS não ha motivos para tal atraso

CARLOS HENRIQUE DAVI
( AS RESPOSTAS ACIMA SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO Sr. CARLOS HENRIQUE DAVI – COPIAMOS DO FACEBOOK )
O fato é que estamos indo para 3 meses do PAM 2011 sem receber – abril, maio e junho e 6 meses do PAM 2012 – janeiro a junho de 2012 –
SERA QUE A RESPOSTA VAI SER A MESMA DO ANO PASSADO ?
NÃO PODEREMOS RETROAGIR ?
O COMSAUDE e Comissão Permanente de AIDS ( A QUEM, QUEREMOS MUITO AGRADECER POR ESTAR A FAVOR DA VERDADE E SOLUÇÃO DESTE IMPASSE )
mais uma vez entrou na discussão e colocou como ponto de Pauta para a ultima reunião Ordinária realizada nesta terça – feira dia 26 de junho, como foi uma pauta extensa, marcou-se uma reunião EXTRAORDINÁRIA para a próxima terça – feira (dia 03 / 06) na busca de entendimento e explicações da SMS das “pendencias”, sendo que os comprovantes de abril e maio ja estão em poder da SMS e estamos preparando a de junho, eles JA ESTÃO COM os recibos DE ABRIL E MAIO e NÃO RECEBEMOS ???

Assim que recebermos o comunicado oficial da Interpelação, estaremos respondendo através do nosso jurídico, com documentos e provas, materiais ou testemunhas…

“UM BOM CRISTÃO JAMAIS FOGE A LUTA…”

Não acusamos ninguém apenas informamos o ocorrido, alias o que vem ocorrendo, quem declarou na impressa que temos pendencia foi a SMS só questionamos quais as pendencias…

e queríamos esclarecimentos sobre o atraso no repasse do convenio…

at.Grupo Assistencial SOS VIDA / REDLACVO+

Autor:

O Grupo Assistencial SOS VIDA nasceu legalmente em 28 de março de 1998 com o proposito de oferecer apoio e assistência a portadores do vírus HIV/AIDS. Após um ano, Padre Quinha pediu ao fundador que começasse a trabalhar também com Dependência Química. Passados dezesseis anos os atendimentos vão além destas duas patologias, a busca por diversos motivos fez com que a instituição abrisse o leque de atuação – Ir de Encontro com a Necessidade de Quem Nos Procura – que, em sua grande maioria, são pessoas de baixa renda. Os assistidos contam ainda, além dos atendimentos na sede da instituição, com o amparo de profissionais de saúde que atendem gratuitamente em seus consultórios e clínicas.

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