15 DE MAIO – DIA DO ASSISTENTE SOCIAL

Parabens a estes guerreiros,

EQUIPE SOS VIDA / REDLACVO+

http://botecodovalente.blogspot.com.br/2010/05/dia-do-assistente-social-15-de-maio.html

Como surgiu o Dia do Assistente Social?
O mês de maio traz data muito especial para os Assistentes Sociais: o dia 15, quando se comemora o seu dia 15, quando se comemora o seu dia e marca a profissão desde o seu nascimento. Em 15 de maio de 1891, o Papa Leão XIII publicava a Encíclica “Rerum Novarum”, apresentando ao mundo católico os fundamentos e as diretrizes da Doutrina Social da Igreja. Era a primeira Encíclica Social já escrita por um Papa e, arcava o posicionamento da Igreja frente aos Graves problemas sociais que dominavam as sociedades européias. Para os assistentes sociais europeus, a Encíclica publicada naquele dia 15 de maio, trazia um conteúdo muito especial. Atônitos frente à complexidade dos problemas existentes e teoricamente fragilizados em conseqüência de sua formação ainda bastante precária, aqueles profissionais assumiam o documento e os ensinamentos ali contidos, como base fundamental de seu trabalho. E desse modo se aproximavam cada vez mais da Igreja Católica européia que. por sua vez, assumia progressivamente a sua liderança sobre o enfoque das práticas sociais daqueles profissionais.
No Brasil, o Serviço Social foi criado em 1936, a partir das iniciativas dos grandes líderes da Igreja Católica no País, inspirados na Doutrina Social da Igreja então enriquecida por uma nova Encíclica Social: a “Quadragésimo Ano” redigida pelo Papa Pio XI e publicada no dia 15 de maio de 1931 em comemoração aos quarenta anos da Rerum Novarum. E, desse modo, gestada no seio da prática da “Ação Social Católica”, ou simplesmente “Ação Católica” – no Brasil a profissão cresceu sob a liderança da Igreja e, até o início dos anos 60, recebeu a influência direta e decisiva da sua “Doutrina Social”.
Mas, o fato de sabermos que o dia “15 de maio” é uma homenagem à publicação da “Rerum Novarum” – documento que embalou a profissão em berço e lhe sustentou a vida – não esgota o assunto em pauta. Quem determinou que assim o fosse? É uma data comemorada apenas por assistentes sociais brasileiros? Estas são algumas perguntas que na literatura encontrada, bem como nos contatos estabelecidos na fase preparatória desse artigo, não responderam a estas indagações. Cabe, portanto, aos assistentes sociais interessados na história profissional, se embrenhem pelos caminhos da pesquisa em busca dessas respostas e de outras relativas ao tema. Cabe as assistentes sociais, conhecer o passado e construir a memória da sua profissão.Bacharelado

É o planejamento e a execução de políticas públicas e de programas sociais voltados para o bem-estar coletivo e para a integração do indivíduo na sociedade. O assistente social trabalha com a questão da exclusão social, acompanhando, analisando e propondo ações para melhorar as condições de vida de crianças, adolescentes e adultos.

Cria campanhas de alimentação, saúde, educação e recreação e implanta projetos assistenciais. Em penitenciárias e abrigos de menores, propõe ações e desenvolve a capacitação para a reintegração dos marginalizados.  Em órgãos públicos, formula projetos e políticas que atendam os segmentos excluídos da sociedade. Em empresas, realiza campanhas de segurança no trabalho e acompanha funcionários nas questões de saúde, finanças, sociais e familiares. É obrigatória a inscrição no Conselho Regional de Assistentes Sociais para o exercício da profissão.

MERCADO DE TRABALHO

Nos últimos anos, a demanda por bacharéis nessa área tem crescido. Há cerca de 74 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social. Segundo a entidade, o setor que mais emprega é o de saúde, especialmente em órgãos públicos.  Por isso, a maioria dos profissionais presta concurso. No eixo Rio-São Paulo, os salários costumam ser maiores e há mais oportunidades de trabalho, tanto no setor público quanto em ONGs, escolas, penitenciárias e centros de ressocialização, fundações, centros comunitários e empresas privadas em geral. Há boa procura nas áreas de educação, apoio às minorias e combate às desigualdades sociais. A expansão no número de cursos de Serviço Social deve abrir vagas também para quem pretende seguir carreira acadêmica, mas para isso é necessário fazer pós-graduação.

O CURSO

Todo o conteúdo é voltado a dar base para o aluno compreender e analisar a realidade social numa perspectiva histórica, crítica e propositiva. O principal objetivo do curso é formar um profissional capaz de criar e implementar programas cuja finalidade seja a transformação social.Para isso, a grade curricular inclui muita sociologia, teoria política, filosofi a e economia, além de conteúdos vinculados à formação da sociedade brasileira, como políticas e movimentos sociais, trabalho e sociabilidade, relações de gênero, étnicas e raciais.

Desde o início, o estudante realiza trabalhos de campo em comunidades e em diversos espaços institucionais e sociais, como sindicatos, escolas, creches, ONGs e cooperativas. O estágio supervisionado é obrigatório.

O QUE FAZ UMA ASSISTENTE SOCIAL?

Assistência à criança e ao adolescente

Desenvolve e implanta projetos de apoio à educação e acompanhamento de crianças e jovens carentes. Na Justiça, nas varas de família, deve acompanhar os processos que envolvem crianças e adolescentes em situação de risco social, de adoção e de disputa de guarda.

Empresas

Organiza e executa programas educativos de saúde, lazer e segurança no trabalho.

Saúde

Participa de campanhas públicas de prevenção de doenças endêmicas e epidêmicas e do combate ao alcoolismo e às drogas. Presta assistência a pacientes e seus familiares.

Educação

Cria e implementa programas de bolsa de estudo e auxílio financeiro, assim como selecionar os estudantes beneficiários.

Duração média

Quatro anos.

HISTÓRIA DO SERVIÇO SOCIAL
É provável que, no Brasil, o Serviço Social tenha nascido durante a Primeira Guerra Mundial. Nessa época, imigrantes de várias colônias, em especial as da Itália, da França e dos Estados Unidos, realizavam festas beneficentes destinadas a enviar ajuda às vítimas do conflito e aos exércitos de seus países.  Em São Paulo, uma quermesse promovida pela colônia italiana arrecadou fundos para a ampliação do hospital Humberto I. Talvez tenham sido essas as sementes de um trabalho que só na década de 40, durante o Estado Novo, se transformaria em profissão, graças às leis trabalhistas que incorporaram o Serviço Social como política do governo Getúlio Vargas. Com o desenvolvimento da atividade industrial e a expansão da classe operária, as desigualdades sociais ganharam visibilidade e passaram a exigir maior atenção do Estado.

Surgiram, então, as políticas de bem-estar social que buscavam suprir as necessidades do trabalhador em áreas de saúde e educação. Associar o trabalho de assistência social a atividades filantrópicas é um erro. Trata-se de uma profissão que, mais do que assistencialismo, exige conhecimentos em várias áreas das Ciências Sociais, sobretudo quando se deseja implantar programas e políticas sociais nas empresas.

A bagagem para contornar os mais diversos problemas vem de um currículo que contempla várias áreas do conhecimento. Além de disciplinas básicas, como filosofia, psicologia, sociologia, direito e legislação social, estudam-se matérias mais específicas – teoria do serviço social, política social, administração em serviço social, ética e planejamento.

Quem escolhe essa carreira deve estar preparado para encarar a dura realidade de um país com tantas desigualdades sociais como é o nosso. Crianças abandonadas, mendigos ao relento, doentes em busca de uma vaga num leito hospitalar, idosos na fila da previdência social, consumo de drogas, alcoolismo – a lista dos desafios a enfrentar é enorme.

Aplicando seus conhecimentos de psicologia, antropologia, Economia, o assistente social procura apontar soluções para as mazelas sociais e orientar os cidadãos sobre os seus direitos.

O trabalho costuma ser feito junto a outros profissionais – médicos, advogados, psicólogos ou educadores, numa ação multidisciplinar, em atividades ligadas a setores como habitação, previdência, saúde e saneamento básico.

O Estado é o principal empregador. Contratados por órgãos governamentais, os profissionais vão trabalhar em prefeituras, escolas, creches, hospitais, penitenciárias, varas de justiça da criança e da família, além de outros serviços comunitários.

Nas empresas privadas, o campo de ação é mais restrito, embora já estejam surgindo assistentes sociais na área de recursos humanos, para a seleção e treinamento de pessoal, benefícios e acidentes do trabalho.

Perfil do profissional

O curso oferece formação que facilita ao profissional atuar nas expressões da questão social, formulando e implementando propostas para seu enfrentamento por meio de políticas sociais públicas, empresariais, de organizações da sociedade civil e de movimentos sociais, além de oferecer uma formação intelectual e cultural generalista crítica, competente em sua área de desempenho, com capacidade de inserção criativa e propositiva no conjunto das relações sociais e no mercado de trabalho.

Mercado de trabalho

O profissional é contratado por prefeituras, associações, entidades assistenciais e de apoio à luta por direitos.

A sua atuação abrange os sistemas judiciário e prisional, os sistemas de saúde e previdenciário, empresas, sindicatos, ONGs, centros comunitários, escolas, fundações, universidades, centros de pesquisa e assessorias.

DÚVIDAS SOBRE A PROFISSÃO

O que é o Serviço Social?

O Serviço Social é uma profissão de nível superior e pode ser exercida somente por profissionais diplomados em instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e devidamente registrados no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS). A pessoa que se forma no curso de Serviço Social é denominada de assistente social.

Quando surgiu o Serviço Social no Brasil?

O Serviço Social surgiu a partir dos anos 1930, quando se iniciou o processo de industrialização e urbanização no país. A emergência da profissão encontra-se relacionada à articulação dos poderes dominantes (burguesia industrial, oligarquias cafeeiras, Igreja Católica e Estado varguista) à época, com o objetivo de controlar as insatisfações populares e frear qualquer possibilidade de avanço do comunismo no país. O ensino de Serviço Social foi reconhecido em 1953 e a profissão foi regulamentada em 1957 com a lei 3252.

A profissão manteve um viés conservador, de controle da classe trabalhadora, desde seu surgimento até a década de 1970. Com as lutas contra a ditadura e pelo acesso a melhores condições de vida da classe trabalhadora, no final dos anos 1970 e ao longo dos anos de 1980, o Serviço Social também experimentou novas influências: a partir de então, a profissão vem negando seu histórico de conservadorismo e afirma um projeto profissional comprometido com a democracia e com o acesso universal aos direitos sociais, civis e políticos (cf., dentre outros, Iamamoto e Carvalho, 1995; Netto, 1996; Pereira, 2008).

O que faz um assistente social?

De acordo com a lei 8662/93, que regulamenta a profissão de Serviço Social, em seu artigo 4º, constituem competências do assistente social:

I – elaborar, implementar, executar e avaliar políticas sociais junto a órgãos da administração pública, direta ou indireta, empresas, entidades e organizações populares;

II – elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação do Serviço Social com participação da sociedade civil;

III – encaminhar providências, e prestar orientação social a indivíduos, grupos e à população;

IV – (Vetado);

V – orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos;

VI – planejar, organizar e administrar benefícios e Serviços Sociais;

VII – planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para a análise da realidade social e para subsidiar ações profissionais;

VIII – prestar assessoria e consultoria a órgãos da administração pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades, com relação às matérias relacionadas no inciso II deste artigo;

IX – prestar assessoria e apoio aos movimentos sociais em matéria relacionada às políticas sociais, no exercício e na defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade;

X – planejamento, organização e administração de Serviços Sociais e de Unidade de Serviço Social;

XI – realizar estudos sócio-econômicos com os usuários para fins de benefícios e serviços sociais junto a órgãos da administração pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades.

Já o art. 5º da referida lei aponta as atribuições privativas do assistente social. Ou seja, somente o profissional de Serviço Social pode executar tais atribuições. São elas:

I – coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na área de Serviço Social;

II – planejar, organizar e administrar programas e projetos em Unidade de Serviço Social;

III – assessoria e consultoria e órgãos da Administração Pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades, em matéria de Serviço Social;

IV – realizar vistorias, perícias técnicas, laudos periciais, informações e pareceres sobre a matéria de Serviço Social;

V – assumir, no magistério de Serviço Social tanto a nível de graduação como pós-graduação, disciplinas e funções que exijam conhecimentos próprios e adquiridos em curso de formação regular;

VI – treinamento, avaliação e supervisão direta de estagiários de Serviço Social;

VII – dirigir e coordenar Unidades de Ensino e Cursos de Serviço Social, de graduação e pós-graduação;

VIII – dirigir e coordenar associações, núcleos, centros de estudo e de pesquisa em Serviço Social;

IX – elaborar provas, presidir e compor bancas de exames e comissões julgadoras de concursos ou outras formas de seleção para Assistentes Sociais, ou onde sejam aferidos conhecimentos inerentes ao Serviço Social;

X – coordenar seminários, encontros, congressos e eventos assemelhados sobre assuntos de Serviço Social;

XI – fiscalizar o exercício profissional através dos Conselhos Federal e Regionais;

XII – dirigir serviços técnicos de Serviço Social em entidades públicas ou privadas;

XIII – ocupar cargos e funções de direção e fiscalização da gestão financeira em órgãos e entidades representativas da categoria profissional.

Quais são os espaços ocupacionais em que o assistente social pode trabalhar?

O profissional de Serviço Social pode atuar em instituições públicas federais, estaduais e municipais. Geralmente, a contratação ocorre, de acordo com preceitos constitucionais, através de concurso público. Contudo, nos anos 1990, com as inúmeras terceirizações no serviço público – como forma de precarizar o trabalho e reduzir custos – assistimos a formas diversas de contratação dos profissionais, através de cooperativas, “bolsas”, etc.

Outro espaço ocupacional é o setor privado, em empresas e Organizações Não-Governamentais (ONG’s). Nestes, a contratação ocorre através de seleções.

Quais são os principais campos de atuação do assistente social?

O maior campo de atuação do Serviço Social é a Saúde. Outros campos também são bastante expressivos, como o campo Sócio-Jurídico e a Assistência Social. Temos ainda o campo da Educação, Habitação e Empresarial. O Meio Ambiente ainda é um campo pouco explorado em nossa área.

Qual é a legislação básica que deve orientar a ação profissional do assistente social?

O assistente social deve orientar-se pela lei que regulamenta a profissão de Serviço Social (Lei 8662, de 7 de Junho de 1993, que dispõe sobre a profissão e dá outras providências) e pelo Código de Ética Profissional.

É imprescindível ainda o conhecimento da legislação social em vigor, de acordo com o campo de atuação do profissional (Saúde, Assistência Social, Previdência, Habitação, Educação, etc). Contudo, o estudo dos direitos sociais afirmados pela Constituição Federal de 1988 é um requisito básico, bem como as leis orgânicas que regulamentam a Carta Constitucional.

O Portal do Serviço Social disponibiliza os links para a legislação social largamente utilizada pelos profissionais de Serviço Social.

Há um Código de Ética do Assistente Social?

Sim. O Serviço Social já teve diversos Códigos de Ética (1947, 1965, 1975 e 1993) que expressam os diferentes momentos vivenciados pela profissão (cf. Barroco, 2001 e Forti, 2005). O Código de Ética atual afirma os princípios fundamentais da profissão e dispõe sobre direitos e deveres do profissional, bem como dos parâmetros éticos nas relações com usuários, outros profissionais, com a Justiça, com Empregadores, dentre outros.

O Código de Ética deve ser conhecido e respeitado por todo profissional em exercício, bem como pelos estudantes de Serviço Social. A fiscalização quanto ao cumprimento dos deveres profissionais cabe aos CRESS.

Quais são as entidades da categoria e quais são as suas funções?

A categoria dos assistentes sociais conta com três entidades representativas:

A) Conjunto formado pelo Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e pelos Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS): regulamentado pela Lei 8.662/93 e objetiva disciplinar e defender o exercício da profissão de assistente social em todo o território nacional. Os CRESS são responsáveis pela fiscalização quanto ao cumprimento dos deveres dos profissionais registrados e obedecem à Política Nacional de Fiscalização do conjunto.

Anualmente há uma reunião do conjunto para a tomada de diversas deliberações relativas a ações da categoria profissional. As decisões podem ser acessadas nos relatórios dos Encontros Nacionais.

Para saber mais sobre o histórico do conjunto CFESS/CRESS.

B) Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS): criada em 1946, denominada então de Associação Brasileira de Escolas de Serviço Social (ABESS) e formada por três unidades de ensino preocupadas com a formação profissional em Serviço Social, que ainda engatinhava. Em 1998 passou a denominar-se ABEPSS, incorporando a dimensão de pesquisa (e não somente de ensino) em suas preocupações.

A ABEPSS é uma entidade civil de âmbito nacional sem fins lucrativos, com foro jurídico em Brasília, mas sua sede é itinerante, a cada dois anos, conforme mudança da Diretoria. É constituída pelas Unidades de Ensino de Serviço Social, por sócios institucionais colaboradores e por sócios individuais. Cabe ressaltar que nem todas as Unidades de Ensino de Serviço Social são filiadas à ABEPSS: portanto, a filiação depende de uma opção acadêmico-política, isto é, de identificação com as finalidades da ABEPSS.

O seu principal objetivo tem sido o de assegurar a direção político-pedagógica impressa nas Diretrizes Curriculares de 1996, essencial para possibilitar a formação de profissionais críticos e competentes.

A ABEPSS realiza, a cada dois anos, o Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS). O último ocorreu em dezembro de 2008, em São Luis do Maranhão, e, o próximo, está previsto para 2010.

C) Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social (ENESSO): É a instância representativa dos estudantes de Serviço Social em âmbito nacional e concentra-se em questões como a qualidade da formação profissional, os rumos da universidade brasileira, dentre outras. A ENESSO, além dos representantes nacionais, possui coordenações regionais. Realiza, anualmente, o Encontro Nacional dos Estudantes de Serviço Social, quando elege sua Diretoria (nacional e regional) e estabelece as diretrizes de trabalho para o ano seguinte.

O Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS) é organizado pelas três entidades e ocorre a cada três anos. O último CBAS – o XII – foi realizado em 2007, em Foz do Iguaçu (Pr) e, o próximo, está previsto para 2010.

Quais os símbolos do Serviço Social e o que eles significam?

Turmalina Verde

Pedra Brasileira singela por excelência, ninguém procura falsificá-la. Simboliza a esperança e a sinceridade.

Estrela dos Reis Magos

Lembra num mesmo facho, a suprema caridade do redentar e o elevado ideal dos Reis Magos que, segundo e na renúncia dos próprios bens e comodidade encontrou a LUZ. Simboliza o espírito de fraternidade universal e de sacrifício pelo bem dos homens.

Balança com a Tocha

Exprime o caráter da justiça social; mais moral que jurídica, à punição do que erro, preferindo a redenção. Simboliza que pelo amor e pela verdade tudo pode ser removido.

O que é preciso para atuar como um Assistente Social?

Para exercer a profissão de Serviço Social é necessário concluir a graduação em Serviço Social em unidade de ensino cujo curso tenha sido oficialmente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e proceder à inscrição no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) de sua região.

Caso você encontre alguém intitulando-se assistente social sem a devida formação, é necessário que faça uma denúncia ao CRESS, pois o Serviço Social, infelizmente, ainda é muito utilizado para práticas clientelistas, assistencialistas e eleitoreiras. O assistente social, ao assinar documentos, pareceres, etc, deve registrar o número de sua inscrição no CRESS.

Eu mesmo tenho a honra de conviver com várias (uma delas está aí nessa foto comigo, mesmo sendo Secretária Municipal do Bem Estar Social de Bauru, (espero que ela não se zangue com a homenagem mais do que singela a todas as assistentes sociais de Bauru, rsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrs!) , embora estagiário de Administração, por isso ficam aqui os meus mais nobres parabéns a essa profissão que é sinônimo de garra, num país como o nosso, carregado de problemas sociais!  E se alguma assistente social quiser ter sua foto publicada aqui, o Boteco está à disposição!

Autor:

O Grupo Assistencial SOS VIDA nasceu legalmente em 28 de março de 1998 com o proposito de oferecer apoio e assistência a portadores do vírus HIV/AIDS. Após um ano, Padre Quinha pediu ao fundador que começasse a trabalhar também com Dependência Química. Passados dezesseis anos os atendimentos vão além destas duas patologias, a busca por diversos motivos fez com que a instituição abrisse o leque de atuação – Ir de Encontro com a Necessidade de Quem Nos Procura – que, em sua grande maioria, são pessoas de baixa renda. Os assistidos contam ainda, além dos atendimentos na sede da instituição, com o amparo de profissionais de saúde que atendem gratuitamente em seus consultórios e clínicas.

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