Rio Declaração Política sobre Determinantes Sociais da Saúde – TODO PRÉ CANDIDATO(A) DEVERIA LER E ASSIMILAR..E NÓS OS ELEITORES COBRAR…EXIGIR…FAZER CUMPRIR…

 

 

Rio Declaração Política sobre Determinantes Sociais da Saúde

Rio de Janeiro, Brasil, 21 de outubro de 2011

(texto traduzido do inglês pelo Google Translator)

1. Convidado pela Organização Mundial de Saúde, nós, os Chefes de Governo, ministros e representantes governamentais se reuniram no dia 21 de outubro de 2011 no Rio de Janeiro para expressar a nossa determinação para alcançar a eqüidade social e de saúde através da ação sobre os determinantes sociais de saúde e bem- sendo de uma abordagem global e intersectorial.

2. Entendemos que a equidade em saúde é uma responsabilidade partilhada e requer o envolvimento de todos os setores do governo, de todos os segmentos da sociedade, e de todos os membros da comunidade internacional, em um “tudo para a equidade” e “saúde para todos” ação global.

3. Destacamos os princípios e disposições estabelecidas na Organização Mundial da Saúde Constituição e na Declaração de 1978, de Alma-Ata, bem como na Carta de Ottawa de 1986 e na série de conferências internacionais de saúde de promoção, que reafirmou o valor essencial da eqüidade em saúde e reconheceu que “o gozo do mais alto nível possível de saúde é um dos direitos fundamentais de todo ser humano, sem distinção de raça, religião, crença política, condição econômica ou social”. Reconhecemos que os governos têm a responsabilidade pela saúde de seus povos, que só pode ser realizada mediante a prestação de saúde adequados e medidas sociais e que os esforços nacionais precisam de ser apoiados por um ambiente internacional favorável.

4. Reafirmamos que as desigualdades de saúde dentro e entre países são politicamente, socialmente e economicamente inaceitável, assim como injusta e em grande parte evitáveis, e que a promoção da equidade em saúde é essencial para o desenvolvimento sustentável e para uma melhor qualidade de vida e bem-estar para todos , que por sua vez pode contribuir para a paz e segurança.

5. Reiteramos nossa determinação de agir sobre os determinantes sociais da saúde como acordado colectivamente pela Assembléia Mundial de Saúde e refletido na resolução WHA62.14 (“Reduzir as desigualdades na saúde através da ação sobre os determinantes sociais da saúde”), que observa as três recomendações gerais de Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde: melhorar as condições de vida diária; para combater a distribuição desigual de poder, dinheiro e recursos e para medir e compreender o problema e avaliar o impacto da ação.

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6. Desigualdades na saúde surgem das condições sociais em que as pessoas nascem, crescem, vivem, trabalham e idade, referidos como determinantes sociais da saúde. Estas incluem experiências primeiros anos “, educação, status econômico, emprego e trabalho digno, habitação e meio ambiente, e sistemas eficazes de prevenção e tratamento de problemas de saúde. Estamos convencidos de que a ação sobre esses determinantes, tanto para grupos vulneráveis e toda a população, é essencial para criar inclusiva, equitativa, sociedades economicamente produtiva e saudável. Posicionamento da saúde humana e ao bem-estar como uma das principais características do que constitui uma sociedade, justa e inclusiva de sucesso no século 21 é consistente com nosso compromisso com os direitos humanos a nível nacional e internacional.

7. Boa saúde requer um sistema de saúde universal, integral, equitativa, eficaz, ágil e acessível de qualidade. Mas também é dependente do envolvimento e diálogo com outros setores e atores, como o seu desempenho tem impactos significativos para a saúde. Colaboração em acções políticas coordenadas e intersetoriais provou ser eficaz. Saúde em Todas as Políticas, juntamente com a cooperação intersetorial e ação, é uma abordagem promissora para aumentar a responsabilização de outros setores para a saúde, bem como a promoção da equidade em saúde e de sociedades mais inclusivas e produtivas. Como metas coletivas, boa saúde e bem-estar para todos deve ser dada prioridade aos níveis local, nacional, regional e internacional.

8. Reconhecemos que precisamos de fazer mais para acelerar o progresso na abordagem da distribuição desigual dos recursos de saúde, assim como condições prejudiciais à saúde em todos os níveis. Com base nas experiências compartilhadas nesta Conferência, expressamos nossa vontade política para tornar a saúde uma meta de capital nacional, regional e global e para enfrentar os desafios atuais, como a erradicação da fome e da pobreza, garantindo a segurança alimentar e nutricional, acesso à água potável e emprego, saneamento e protecção do trabalho decente e social, protegendo os ambientes e garantir um crescimento económico equitativo, através de uma acção determinada sobre os determinantes sociais da saúde em todos os sectores ea todos os níveis. Reconhecemos também que, ao abordar os determinantes sociais que podem contribuir para a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milênio.

9. A actual crise económica e financeira requer urgentemente a adoção de ações para reduzir as desigualdades na saúde e prevenir o agravamento crescente das condições de vida ea deterioração dos cuidados de saúde universal e sistemas de protecção social.

10. Reconhecemos que as ações sobre os determinantes sociais da saúde é chamado para ambos dentro dos países e ao nível global. Ressaltamos que o aumento da capacidade dos atores globais, através de uma melhor governança global, promoção da cooperação internacional e desenvolvimento, a participação na formulação de políticas e acompanhamento dos progressos, é essencial para contribuir para os esforços nacionais e locais sobre os determinantes sociais da saúde. Ação sobre os determinantes sociais da saúde devem ser adaptadas aos contextos nacionais e sub-nacionais de cada país e regiões a terem em conta os diferentes sistemas sociais, culturais e econômicos. Evidências de pesquisas e experiências na implementação de políticas sobre os determinantes sociais da saúde, no entanto, mostra características comuns de ação bem-sucedida. Há cinco áreas de acção-chave crítica para enfrentar as desigualdades na saúde: (i) a adotar uma melhor governação para a saúde e desenvolvimento; (ii) promover a participação na formulação de políticas e implementação; (iii) para continuar a reorientar o setor de saúde no sentido de reduzir as desigualdades na saúde; (iv) reforçar a governança global e de colaboração, e (v) para monitorar o progresso ea responsabilidade aumentar. Ação sobre os determinantes sociais da saúde, portanto, significa que nós, os representantes dos Governos, lutará individualmente e coletivamente para desenvolver e apoiar as políticas, estratégias, programas e planos de ação, que abordam os determinantes sociais da saúde, com o apoio da comunidade internacional, que incluem:

11. A adotar uma melhor governação para a saúde e desenvolvimento

Reconhecendo que 11,1 governança para enfrentar os determinantes sociais envolve tomada de decisão transparente e inclusivo processos que dar voz a todos os grupos e setores envolvidos, e desenvolver políticas que executam de forma eficaz e alcançar resultados claros e mensuráveis, construir, responsabilidade e, mais importante, são justos em ambos os processos de desenvolvimento de políticas e resultados;

11,2 Nós nos comprometemos a:

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(I) Trabalho em diferentes sectores e níveis de governo, inclusive por meio, conforme apropriado, estratégias de desenvolvimento nacional, tendo em conta a sua contribuição para a equidade em saúde e saúde e reconhecendo o papel de liderança dos ministérios de saúde para a defesa a este respeito;

(Ii) Desenvolver políticas que sejam inclusivas e ter em conta as necessidades de toda a população, com especial atenção aos grupos vulneráveis e áreas de alto risco;

(Iii) Apoiar programas abrangentes de pesquisas e levantamentos para informar a política e ação;

(Iv) Promover a análise, conscientização e uma maior responsabilização dos decisores políticos para os impactos de todas as políticas sobre a saúde;

(V) Desenvolver abordagens, incluindo parcerias eficazes, para envolver outros setores, a fim de identificar os papéis individuais e conjuntas para melhorias na saúde e na redução das desigualdades em saúde;

(Vi) Apoiar todos os setores no desenvolvimento de ferramentas e capacidades para enfrentar os determinantes sociais da saúde a nível nacional e internacional;

(Vii) Promover a colaboração com o setor privado, salvaguardando contra o conflito de interesses, contribuir para a realização de saúde através de políticas e ações sobre os determinantes sociais da saúde;

(Viii) resolução WHA62.14 Implementar, que toma nota das recomendações do relatório final da Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde;

(Ix) Reforçar a segurança, saúde ocupacional e protecção da saúde e sua supervisão e incentivar os setores público e privado para oferecer condições de trabalho saudáveis, de modo a contribuir para a promoção da saúde para todos;

(X) Promover e fortalecer o acesso universal aos serviços sociais e pisos de proteção social;

(Xi) Dar especial atenção aos aspectos relacionados com sexo, bem como o desenvolvimento da criança no início de políticas públicas e serviços sociais e de saúde;

(Xii) Promover o acesso a medicamentos, medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, nomeadamente através da plena implementação da Estratégia Global da OMS e Plano de Ação sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual;

(Xiii) Reforçar a cooperação internacional com vista a promover a equidade na saúde em todos os países por meio de facilitar a transferência em termos mutuamente acordados de conhecimento, tecnologias e dados científicos no campo dos determinantes sociais da saúde, bem como o intercâmbio de boas práticas de gestão da política intersetorial de desenvolvimento.

12. Para promover a participação na formulação de políticas e implementação

12,1 Reconhecendo a importância dos processos participativos na elaboração de políticas e implementação para uma governabilidade efetiva para agir sobre os determinantes sociais da saúde;

12,2 Nós nos comprometemos a:

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(I) Promover e melhorar inclusivo e transparente de tomada de decisão, execução e prestação de contas para a saúde e governança de saúde em todos os níveis, inclusive através de Melhoria do acesso ao acesso à informação, à justiça e participação do público;

(Ii) Capacitar o papel das comunidades e reforçar o contributo da sociedade civil para a formulação de políticas e implementação através da adopção de medidas para permitir a sua participação efetiva para o interesse público na tomada de decisões;

(Iii) Promover abordagens de governança inclusiva e transparente, que se envolvem cedo com setores afetados em todos os níveis de governos, bem como a participação de apoio social e envolver a sociedade civil eo setor privado, salvaguardando contra o conflito de interesses;

(Iv) Considerar os determinantes sociais particulares, resultando em desigualdades na saúde persistente para os povos indígenas, no espírito da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, e as suas necessidades específicas e promover a colaboração significativa com eles no desenvolvimento e execução das políticas relacionadas e programas;

(V) Considerar as contribuições e as capacidades da sociedade civil a agir de mobilização, promoção social e de implementação sobre os determinantes sociais da saúde;

(Vi) Promover a equidade na saúde em todos os países nomeadamente através do intercâmbio de boas práticas relativas maior participação no desenvolvimento e implementação de políticas;

(Vii) Promover a participação plena e efetiva dos países desenvolvidos e em desenvolvimento na formulação e implementação de políticas e medidas para enfrentar os determinantes sociais da saúde a nível internacional.

13. Para continuar a reorientar o setor de saúde no sentido de reduzir as desigualdades na saúde

13,1 Reconhecendo que a acessibilidade, disponibilidade, aceitabilidade, acessibilidade e qualidade dos cuidados de saúde e serviços públicos de saúde são essenciais para o gozo do mais alto padrão atingível de saúde, um dos direitos fundamentais de todo ser humano, e que o sector da saúde deve agir com firmeza para reduzir desigualdades na saúde;

13,2 Nós nos comprometemos a:

(I) Manter e desenvolver políticas eficazes de saúde pública que abordar os determinantes sociais, econômicos, ambientais e comportamentais da saúde com um enfoque particular na redução das desigualdades na saúde;

(Ii) Fortalecer os sistemas de saúde para o fornecimento de cobertura universal equitativa e promover o acesso à alta qualidade, promoção, serviços de saúde preventivos, curativos e de reabilitação em todo o ciclo de vida, com especial incidência nos cuidados de saúde primários abrangentes e integradas;

(Iii) construir, fortalecer e manter a capacidade da saúde pública, incluindo a capacidade de ação intersetorial, sobre os determinantes sociais da saúde;

(Iv) Criar, fortalecer e manter o financiamento da saúde e sistemas de centralização do risco que impedem as pessoas de se tornarem pobres quando procuram tratamento médico;

(V) Promover mecanismos para apoiar e fortalecer as iniciativas comunitárias para o financiamento da saúde e sistemas de risco de agregação;

(Vi) Promover mudanças no setor de saúde, conforme o caso, para proporcionar as capacidades e instrumentos para agir de forma a reduzir as desigualdades de saúde, incluindo através de ação colaborativa;

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(Vii) Integrar equidade, como uma prioridade no âmbito dos sistemas de saúde, bem como na concepção e prestação de serviços de saúde e programas de saúde pública;

(Viii) Estenda a mão e trabalhar através e dentro de todos os níveis e setores do governo através da promoção de mecanismos de diálogo, a resolução de problemas e avaliação do impacto na saúde com um enfoque de capital para identificar e promover políticas, programas, práticas e medidas legislativas que possam ser instrumental para o objetivo perseguido por esta Declaração Política e de se adaptar ou reformar aqueles prejudiciais à saúde ea equidade na saúde;

(Ix) intercambiar boas práticas e experiências bem sucedidas no que diz respeito às políticas, estratégias e medidas para continuar a reorientar o setor de saúde no sentido de reduzir as desigualdades na saúde.

14. Para fortalecer a governança global e de colaboração

14,1 Reconhecendo a importância da cooperação internacional e solidariedade em benefício equitativo de todos os povos e do importante papel das organizações multilaterais têm em articular normas e diretrizes ea identificação de boas práticas para apoiar as ações sobre os determinantes sociais, e na facilitação do acesso a recursos financeiros e cooperação técnica , bem como na revisão e, se for o caso, estrategicamente modificando as políticas e práticas que têm um impacto negativo na saúde das pessoas eo bem-estar;

14,2 Nós nos comprometemos a:

(I) Adotar abordagens políticas coerentes que são baseadas no direito ao gozo do mais alto padrão atingível de saúde, tendo em conta o direito ao desenvolvimento, tal como referido, inter alia, pela Declaração de Viena de 1993 e Programa de Acção, que irá fortalecer o foco sobre os determinantes sociais da saúde, para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio;

(Ii) Apoio pisos de proteção social, tal como definido pelos países para atender às suas necessidades específicas e os trabalhos em curso sobre a protecção social dentro do sistema das Nações Unidas, incluindo o trabalho da Organização Internacional do Trabalho;

(Iii) Apoiar os governos nacionais, organizações internacionais, entidades não-governamentais e outros para enfrentar os determinantes sociais da saúde, bem como a se esforçar para garantir que os esforços para promover objetivos de desenvolvimento internacional e os objetivos de melhorar a equidade na saúde se apoiam mutuamente;

(Iv) Acelerar a implementação pelos Estados Partes da Convenção-Quadro da OMS sobre o Controle do Tabaco (CQCT), reconhecendo a ampla gama de medidas, incluindo medidas para reduzir o consumo e disponibilidade, e encorajar os países que ainda não tenham feito a considerar a adesão à FCTC como reconhecemos que reduz substancialmente o consumo de tabaco é uma contribuição importante para abordar os determinantes sociais da saúde e vice-versa;

(V) fazer avançar as acções previstas na declaração política da Assembléia Geral das Nações Unidas Reunião de Alto Nível sobre a Prevenção e Controle de Doenças Não Transmissíveis nos níveis local, nacional e internacional – a garantia de um foco na redução das desigualdades em saúde;

(Vi) Apoiar o papel de liderança da Organização Mundial da Saúde na gestão da saúde global, e na promoção do alinhamento de políticas, planos e actividades sobre determinantes sociais da saúde com o seu parceiro agências das Nações Unidas, bancos de desenvolvimento e de outras organizações internacionais, incluindo na articulação advocacia, e na facilitação do acesso à prestação de assistência técnica e financeira aos países e regiões;

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(Vii) Apoiar os esforços dos governos para promover a capacidade e estabelecer incentivos para criar uma força de trabalho sustentável em saúde e em outros campos, especialmente em áreas de maior necessidade;

(Viii) Desenvolver a capacidade dos governos nacionais para abordar os determinantes sociais da saúde, facilitando o conhecimento e acesso aos recursos através do apoio das Nações Unidas apropriado agências, particularmente a Organização Mundial de Saúde;

(Ix) Promover a cooperação Norte-Sul e Sul-Sul em mostrar iniciativas, capacitação e facilitar a transferência de tecnologia em termos mutuamente acordados para a ação integrada sobre as desigualdades na saúde, em consonância com as prioridades e necessidades nacionais, incluindo os serviços de saúde e produção farmacêutica , conforme o caso.

15. Para monitorar o progresso e aumentar a prestação de contas

Reconhecendo que 15,1 monitorização das tendências das desigualdades de saúde e dos impactos das ações para enfrentá-los é fundamental para alcançar um progresso significativo, que os sistemas de informações devem facilitar o estabelecimento de relações entre os resultados de saúde e variáveis de estratificação social e que mecanismos de responsabilização para orientar a política de decisões em todos os setores são essenciais, tendo em conta os diferentes contextos nacionais;

15,2 Nós nos comprometemos a:

(I) Estabelecer, fortalecer e manter sistemas de monitoramento que fornecem dados desagregados para avaliar as desigualdades nos resultados da saúde, bem como na atribuição e utilização dos recursos;

(Ii) Desenvolver e implementar robusta, baseada em evidências, medidas confiáveis de bem-estar social, construindo sempre que possível, os indicadores existentes, normas e programas e em todo o gradiente social, que vão além do crescimento econômico;

(Iii) promover a investigação sobre as relações entre determinantes sociais e os resultados a equidade em saúde com um enfoque particular na avaliação da eficácia das intervenções;

(Iv) sistematicamente partes pertinentes e tendências entre diferentes setores para informar as políticas e ações;

(V) Melhorar o acesso aos resultados de monitoramento e pesquisa para todos os setores da sociedade;

(Vi) Avaliar os impactos das políticas de saúde e outros objetivos sociais, e tê-los em conta na formulação de políticas;

(Vii) Use mecanismos intersectoriais, tais como Saúde em todas as políticas para enfrentar as desigualdades e determinantes sociais da saúde; melhorar o acesso à justiça e garantir a responsabilização, que pode ser seguido;

(Viii) Apoiar o papel de liderança da Organização Mundial de Saúde em sua colaboração com outras agências das Nações Unidas, em reforçar o acompanhamento dos progressos no campo dos determinantes sociais da saúde e na prestação de orientação e apoio aos Estados-Membros na implementação do Saúde em Todas as Políticas abordagem para combater as desigualdades na saúde;

(Ix) Apoiar a Organização Mundial de Saúde sobre o seguimento a dar às recomendações da Comissão de Informação e Prestação de Contas de Saúde da Mulher e da Criança;

(X) Promover os sistemas de controlo adequados que levem em consideração o papel de todas as partes interessadas, incluindo a sociedade civil, organizações não-governamentais, bem como

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o setor privado, com salvaguarda adequadas contra o conflito de interesses, em processo de acompanhamento e avaliação;

(Xi) Promover a equidade na saúde e entre os países, acompanhando os progressos a nível internacional e aumentar a responsabilização coletiva no campo dos determinantes sociais da saúde, nomeadamente através do intercâmbio de boas práticas neste domínio;

(Xii) Melhorar o acesso universal ea utilização das tecnologias da informação inclusiva e inovação nos principais determinantes sociais da saúde.

16. Chamada para ação global

16,1 Nós, os Chefes de Governo, ministros e representantes do governo, solenemente reafirmamos nossa determinação de agir sobre os determinantes sociais da saúde para criar vibrante, inclusive, eqüitativas, economicamente produtiva e saudável, e para superar os desafios nacionais, regionais e globais para o desenvolvimento sustentável . Nós oferecemos nosso apoio sólido para estes objectivos comuns e nossa determinação para alcançá-los.

16,2 Instamos a Organização Mundial da Saúde, agências das Nações Unidas e outras organizações internacionais para defender, coordenar e colaborar conosco na implementação dessas ações. Reconhecemos que uma ação global sobre os determinantes sociais terão maior capacidade e conhecimento no âmbito da Organização Mundial de Saúde e outras organizações multilaterais para o desenvolvimento e compartilhamento de normas, padrões e boas práticas. Os nossos valores comuns e as responsabilidades para com a humanidade mover-nos para cumprir nossa promessa de agir sobre os determinantes sociais da saúde. Acreditamos firmemente que isso não é apenas uma moral e um imperativo dos direitos humanos, mas também indispensáveis para promover o bem-estar, o desenvolvimento paz, prosperidade e sustentável. Instamos a comunidade internacional a apoiar os países em desenvolvimento na implementação dessas ações por meio do intercâmbio de melhores práticas, a prestação de assistência técnica e na facilitação do acesso a recursos financeiros, reafirmando as disposições da Declaração do Milênio das Nações Unidas, bem como a Consenso de Monterrey da Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento.

16,3 Instamos os países desenvolvidos que se comprometeram a atingir a meta de 0,7 por cento do PNB para assistência oficial ao desenvolvimento até 2015, e os países desenvolvidos que ainda não tenham feito, para fazer novos esforços concretos para cumprir os seus compromissos a este respeito. Também instamos os países em desenvolvimento para construir sobre os progressos realizados no sentido de garantir que a assistência oficial ao desenvolvimento é utilizada de forma eficaz para ajudar a alcançar metas de desenvolvimento e metas.

16,4 Líderes mundiais se reúnem novamente em breve aqui no Rio de Janeiro como forma de enfrentar o desafio do desenvolvimento sustentável previsto há vinte anos. Esta declaração política reconhece a importância das políticas necessárias para atingir tanto o desenvolvimento sustentável ea equidade na saúde através da atuação sobre os determinantes sociais.

16,5 Recomendamos que a abordagem dos determinantes sociais está devidamente consideradas no processo de reforma em curso da Organização Mundial de Saúde. Recomendamos também que a Assembléia Mundial de Saúde 65 adota uma resolução subscrevem a presente Declaração Política.

Edição:

Carlos Basília

Fórum ONGs Tuberculose – RJ

Observatório Tuberculose Brasil

Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social-IBISS

Conheça nosso trabalho de Advocacy, Comunicação e Mobilização Social

Boletim Ato Público Brasil Livre da Tuberculose linkado 2011.pdf

OTB -Especial Conferência Mundial sobre os Determinantes Sociais da Saúde.pdf

http://www.youtube.com/user/carlosbasilia#p/a/u/1/hYB8ctGR0VQ

http://www.youtube.com/watch?v=iiX4DQj2Dz4

http://www.sopterj.com.br/cons_tuberculose/

Campanhas de tuberculose:

http://www.youtube.com/user/carlosbasilia

 

Autor:

O Grupo Assistencial SOS VIDA nasceu legalmente em 28 de março de 1998 com o proposito de oferecer apoio e assistência a portadores do vírus HIV/AIDS. Após um ano, Padre Quinha pediu ao fundador que começasse a trabalhar também com Dependência Química. Passados dezesseis anos os atendimentos vão além destas duas patologias, a busca por diversos motivos fez com que a instituição abrisse o leque de atuação – Ir de Encontro com a Necessidade de Quem Nos Procura – que, em sua grande maioria, são pessoas de baixa renda. Os assistidos contam ainda, além dos atendimentos na sede da instituição, com o amparo de profissionais de saúde que atendem gratuitamente em seus consultórios e clínicas.

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