Câmara aprova projeto que torna crime discriminar portador de HIV

 Câmara aprova projeto que torna crime discriminar portador de HIV

MARIA CLARA CABRAL DE BRASÍLIA

A Câmara aprovou nesta quarta-feira projeto que criminaliza a discriminação contra o portador de HIV.

Pelo texto, que segue para o Senado, o crime pode ser punido com reclusão de um a quatro anos e multa.

Por pressão de deputados ligados à igreja evangélica, a possibilidade de punição para aqueles que exonerassem ou demitissem os portadores do vírus foi descartada.

No texto original, a demissão era prevista como crime, mas alguns parlamentares alegaram que isso poderia prejudicar as empresas.

“Abrindo essa janela teríamos uma verdadeira indústria de ações trabalhistas”, alegou o deputado Edmar Arruda (PSC-PR).

Outros deputados alegaram que a punição aconteceria apenas pela demissão por causa da condição do soro positivo, mas o apelo não surtiu efeito.

“A punição seria apenas pela condição física do funcionário. Para a exoneração com justa causa não haveria nenhum impedimento”, afirmou Pepe Vargas (PT-RS).

Entre os atos discriminatórios citados no projeto estão: negar emprego, segregar no ambiente de trabalho ou escolar, divulgar a condição do portador do HIV com o intuito de ofender-lhe a dignidade, recusar ou retardar atendimento de saúde, recusar ou cancelar a inscrição e impedir que o aluno permaneça em creches e escolas.

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/993509-camara-aprova-projeto-que-torna-crime-discriminar-portador-de-hiv.shtml

Autor:

O Grupo Assistencial SOS VIDA nasceu legalmente em 28 de março de 1998 com o proposito de oferecer apoio e assistência a portadores do vírus HIV/AIDS. Após um ano, Padre Quinha pediu ao fundador que começasse a trabalhar também com Dependência Química. Passados dezesseis anos os atendimentos vão além destas duas patologias, a busca por diversos motivos fez com que a instituição abrisse o leque de atuação – Ir de Encontro com a Necessidade de Quem Nos Procura – que, em sua grande maioria, são pessoas de baixa renda. Os assistidos contam ainda, além dos atendimentos na sede da instituição, com o amparo de profissionais de saúde que atendem gratuitamente em seus consultórios e clínicas.

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