Discriminação contra portadores de HIV deve ser punida”, disse André Moura

Discriminação contra portadores de HIV deve ser punida”, disse André Moura

O deputado federal André Moura (PSC/SE) usou o pequeno expediente pela manhã desta quarta-feira, 05, e falou em defesa da
aprovação do Projeto de Lei 6124 de 2005, que define o crime de discriminação dos portadores do vírus HIV.

O objetivo do PL 6124/05 é constituir o crime punível com reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, as condutas discriminatórias contra o portador do HIV e o doente de AIDS, em razão da sua condição de portador ou de doente.

O deputado federal disse que foi motivado pelo médico Almir Santana, que tem quase 25 anos de luta contra a AIDS em Sergipe, e ficou conhecido como o Dr. CAMISINHA. Clinico geral e com formação na Universidade Federal de Sergipe – UFS é especializado em Saúde Pública.

André Moura falou que esta luta pela discriminação deve ser punida com o rigor da lei, e será com a aprovação deste PL que teremos um mecanismo para conter este tipo de ato. “Hoje o Brasil tem dado passos importantes no combate as diversas discriminações anteriormente praticadas como se fosse um fato corriqueiro, a exemplo da racial, onde nos esquecemos por diversas vezes que somos apenas humanos, pessoas, com a mesma formação orgânica, mas que nos dias atuais é passível de punição por parte de quem sentir-se constrangido”, lembrou.

O deputado aproveitou para informar que já apresentou requerimento 3282/2011 onde solicita a inclusão do projeto na pauta
de votação o quanto antes.

Agenda do dia – o deputado participou de vários compromissos parlamentares, dentre eles: a reuniões ordinárias da CDEIC, CTD,
da CE – PNE e CE – Catástrofes Climáticas, além da instalação da Comissão Especial PL 6826/10 – Atos Contra a Administração Pública.

Comissões – André Moura neste primeiro ano de mandato já é membro de 11 Comissões, tendo uma atuação pertinente na defesa dos interesses das classes sociais e do cidadão brasileiro.

Assessoria de Comunicação

Deputado Federal André Moura PSC/SE

Autor:

O Grupo Assistencial SOS VIDA nasceu legalmente em 28 de março de 1998 com o proposito de oferecer apoio e assistência a portadores do vírus HIV/AIDS. Após um ano, Padre Quinha pediu ao fundador que começasse a trabalhar também com Dependência Química. Passados dezesseis anos os atendimentos vão além destas duas patologias, a busca por diversos motivos fez com que a instituição abrisse o leque de atuação – Ir de Encontro com a Necessidade de Quem Nos Procura – que, em sua grande maioria, são pessoas de baixa renda. Os assistidos contam ainda, além dos atendimentos na sede da instituição, com o amparo de profissionais de saúde que atendem gratuitamente em seus consultórios e clínicas.

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