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SOS Vida promove workshop para soropositivos

Domingo, 28 Agosto 2011 12:00

 

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No evento portadores do vírus HIV tiveram acesso a informações sobre seus direitos e o acesso à justiça. / Bruno Avellar

A organização não-governamental SOS Vida realizou sexta-feira, em parceria com a Universidade Estácio de Sá, a segunda edição do workshop O portador do HIV/Aids e o acesso à Justiça, durante todo o dia. O evento aconteceu no campus da instituição no Bingen e fez parte do encerramento da Semana Jurídica realizada anualmente pela universidade.
O objetivo era reunir estudantes de Direito e portadores do vírus para esclarecer questões que envolvem o convívio com a Aids e os direitos dos soropositivos. Para o professor e coordenador do curso de Direito, Alexandre Zanatta Braga, muitos portadores do vírus HIV não têm conhecimento quanto aos seus direitos. “O acesso do soropositivo à Justiça não é diferenciado, e deveria ser facilitado, pois quando um de seus direitos é infringido eles têm de passar pelos mesmos processos burocráticos por que todos passam. Não há nenhum mecanismo específico para o portador de HIV”, analisou.
No entanto, as políticas públicas estão cada vez mais voltadas para atender o soropositivo, focando em seus direitos e acesso a medicamentos. “Os direitos dos portadores de Aids são garantidos pelos governos municipais, estaduais e federal, e hoje há muitas instituições que dão suporte para que esses direitos sejam respeitados”, declarou Antônio Carlos Pires, presidente da SOS Vida.
Os avanços nesses direitos vêm acontecendo de forma gradativa. A proteção à privacidade quanto à sua condição sorológica, a liberação de benefícios trabalhistas como PIS/Pasep e Fundo de Garantia, isenção de imposto de renda e adicional de insalubridade foram algumas das conquistas já alcançadas pela população que vive com Aids.
Questões como danos morais e materiais por discriminação, gratuidade no transporte para tratamento, uniões homoafetivas, direitos reprodutivos e aposentadoria foram alguns dos temas abordados no evento. Para a estudante Helena Gomes de Sousa, aluna do segundo período de Direito, foi uma oportunidade de obter mais conhecimentos sobre o assunto. “Infelizmente, a ignorância das pessoas ainda acaba deixando os soropositivos às margens da sociedade. O papel do Direito é também fazer essa reintegração”, refletiu.
A conferência de abertura teve por tema Políticas Públicas Voltadas Para o Portador do HIV/Aids, com a presença de um representante da Frente Parlamentar na Luta Contra o HIV, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). As palestras seguiram pela manhã, com temas relacionados à família, comunidade, desafios e expectativas no controle social.

NATHÁLIA PANDELÓ
Redação Tribuna

Autor:

O Grupo Assistencial SOS VIDA nasceu legalmente em 28 de março de 1998 com o proposito de oferecer apoio e assistência a portadores do vírus HIV/AIDS. Após um ano, Padre Quinha pediu ao fundador que começasse a trabalhar também com Dependência Química. Passados dezesseis anos os atendimentos vão além destas duas patologias, a busca por diversos motivos fez com que a instituição abrisse o leque de atuação – Ir de Encontro com a Necessidade de Quem Nos Procura – que, em sua grande maioria, são pessoas de baixa renda. Os assistidos contam ainda, além dos atendimentos na sede da instituição, com o amparo de profissionais de saúde que atendem gratuitamente em seus consultórios e clínicas.

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