Comsaúde convoca reunião para discutir sobre UPAs Qua, 11 de Maio de 2011 12:00

  Comsaúde convoca reunião para discutir sobre UPAs

Qua, 11 de Maio de 2011 12:00
Na próxima terça-feira, dia 17, o Conselho Municipal de Saúde (Comsaúde) estará realizando uma reunião extraordinária onde será discutida a anulação do processo de licitação para a contratação de uma empresa para administrar as duas unidades de pronto atendimento – Centro e Cascatinha. Ontem pela manhã, alguns conselheiros estiveram na Secretaria de Saúde para buscar o parecer jurídico que impugnou a licitação. Segundo a presidente do Comsaúde, Maria Auxiliadora Pires Ribeiro, é importante marcar uma nova data para a publicação de um novo edital. “Não vamos permitir que essa situação se estenda. É preciso que o governo estabeleça um prazo e cumpra-o”, disse.

O processo de licitação seria iniciado ontem, com a entrega dos envelopes contendo as propostas das empresas interessadas em administrar as duas unidades de pronto atendimento. De acordo com dados do setor de licitação da Secretaria de Saúde, 17 pessoas retiraram o edital de licitação. Segundo informações do governo, uma cooperativa do Rio de Janeiro pediu a impugnação do processo, alegando omissão na elaboração do edital ,deixando de constar nos anexos a necessidade de contratação de serviço de segurança, bem como o valor considerado como estimado. O pedido foi acatado pela secretária de Saúde, Aparecida Barbosa,
O que mais chamou a atenção dos conselheiros foi a demora do governo em verificar esses erros no texto do edital, uma vez que o documento foi elaborado em outubro do ano passado. De acordo com os conselheiros, o edital já estava pronto, mas só foi liberado em março, após a deliberação do Comsaúde que proibiu a renovação do contrato da prefeitura com a Cruz Vermelha Brasileira – Filial do Estado do Rio de Janeiro e solicitou a realização de uma licitação para a administração das UPA’s. Segundo Maria Auxiliadora, o conselho não sabia da existência deste edital. “Só ficamos sabendo que o documento já estava pronto quando vetamos a renovação do contrato com a Cruz Vermelha. Para o Comsaúde, o edital estava sendo elaborado agora”, comentou.
Segundo Auxiliadora, o Ministério Público será informado da anulação do processo. “Vamos pedir orientação ao MP sobre o assunto. Precisamos de respaldo para resolver esta questão”, comentou. Com a impugnação, a Cruz Vermelha continua na administração das duas UPA’s. De acordo com a deliberação do Conselho de Saúde, a entidade deverá permanecer no posto até que o processo de licitação seja concluído.

Autor:

O Grupo Assistencial SOS VIDA nasceu legalmente em 28 de março de 1998 com o proposito de oferecer apoio e assistência a portadores do vírus HIV/AIDS. Após um ano, Padre Quinha pediu ao fundador que começasse a trabalhar também com Dependência Química. Passados dezesseis anos os atendimentos vão além destas duas patologias, a busca por diversos motivos fez com que a instituição abrisse o leque de atuação – Ir de Encontro com a Necessidade de Quem Nos Procura – que, em sua grande maioria, são pessoas de baixa renda. Os assistidos contam ainda, além dos atendimentos na sede da instituição, com o amparo de profissionais de saúde que atendem gratuitamente em seus consultórios e clínicas.

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