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Imóveis custam mais caro para o governo

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Ter, 19 de Abril de 2011 12:00

O espaço onde funciona o posto de vistoria do Detran, no Alto da Serra, é um dos que são alugados pelo governo municipal: dúvidas em relação aos preços. / Roque Navarro

O Instituto Civis, através de seu coordenador Mauro Corrêa, apoiou a sugestão do primeiro secretário da Câmara, vereador Wagner Silva (PPS), para que a Prefeitura reduza o número de aluguéis, que hoje custam aos cofres municipais R$ 3 milhões ao ano. A principal crítica é com relação aos aluguéis pagos por imóveis usados por órgãos dos governos federal e estadual, como Detran e Polícia Federal, além da empresa privada Allen Informática, no Valparaíso, cujo valor do aluguel é R$ 15.200 mil, conforme publicado no Diário Oficial do Município, edição de 9 de setembro de 2010.
O vereador Wagner Silva chamou atenção para os valores do aluguel pagos pela Prefeitura e a avaliação feita por um corretor de imóveis para a Comissão Parlamentar de Inquérito Municipal, que na época (2009) foi presidida pelo vereador Paulo Igor (PMDB). De acordo com a avaliação, há uma distorção de mais de 55% no aluguel pago pela PMP – R$ 7.044,62 – e o valor da avaliação do corretor – R$ 4.500, no valor pago pelo imóvel onde funciona o Posto do Detran, no Alto da Serra.
O mesmo ocorre com imóvel alugado da Ampla, pelo valor de R$ 14.206,08, sendo que avaliação do corretor apontou o valor de R$ 10 mil, uma diferença de 42%. Segundo os dados apresentados pelo vereador Wagner, a partir do relatório da CPI dos Aluguéis, quanto ao Posto da 5ª Ciretran, localizado na Rua Dom Pedro I,  há uma distorção de mais de 33%, sendo que o aluguel pago pela Prefeitura é de R$ 5.756,49, e o valor avaliado pelo corretor é de R$ 4.600.
Mauro Correa disse que a expectativa era de que a Prefeitura, ao adquirir o imóvel da Previdência, localizado na Rua do Imperador, fosse se movimentar no sentido de levar para o local os seus órgãos. “Até o momento, não estamos vendo nenhum movimento neste sentido, por isso apoiamos o vereador quando afirma que a Prefeitura precisa parar de pagar o aluguel de órgãos federal e estadual.
Com relação à empresa Allen Informática, Mauro Correa lembrou que antes ela estava instalada num imóvel na Avenida Koeller, numa casa alugada. “Não há uma clareza sobre este acordo. O que sabemos é que a Prefeitura paga o aluguel para a empresa no Valparaíso e em troca, segundo a administração municipal, ela retribui com prestação de serviço. Mas isto não está claro, pois não sabemos quanto é renúncia fiscal”.
O coordenador do Civis disse que a falta de clareza e esclarecimento público sobre a renúncia de receita é uma herança do governo passado que se mantém na atual administração. Mauro Corrêa disse que “se a mudança da Setrac para a Avenida Ipiranga for verdade, é um absurdo, pois a Prefeitura gastou dinheiro público para adaptar a atual sede da secretaria para que possa atender ao público e muda de endereço. Isto é um absurdo”.
Para Mauro Correa, a solução apontado pelo vereador Wagner Silva para que a Prefeitura participe dos leilões de imóveis é algo viável e interessante. “O que não podemos é ficar pagando estes altos aluguéis”, frisou o coordenador do Civis, lembrando que a Prefeitura adquiriu um terreno para construir o centro administrativo mas que está sendo usado como estacionamento da CPTrans.

ROGÉRIO TOSTA
Redação Tribuna

Autor:

O Grupo Assistencial SOS VIDA nasceu legalmente em 28 de março de 1998 com o proposito de oferecer apoio e assistência a portadores do vírus HIV/AIDS. Após um ano, Padre Quinha pediu ao fundador que começasse a trabalhar também com Dependência Química. Passados dezesseis anos os atendimentos vão além destas duas patologias, a busca por diversos motivos fez com que a instituição abrisse o leque de atuação – Ir de Encontro com a Necessidade de Quem Nos Procura – que, em sua grande maioria, são pessoas de baixa renda. Os assistidos contam ainda, além dos atendimentos na sede da instituição, com o amparo de profissionais de saúde que atendem gratuitamente em seus consultórios e clínicas.

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