DOSSIE ENTREGUE AO VEREADOR WAGNER SILVA, FRENTE PARLAMENTAR DE AIDS e PREFEITO PAULO MUSTRANGI
DOSSIE ENTREGUE AO VEREADOR WAGNER SILVA, FRENTE PARLAMENTAR DE AIDS E PREFEITO DE PETROPOLIS
Petrópolis, 11 de fevereiro de 2011
A Equipe Medica e Técnicos :
Ambulatório e Hospital do DIP
Saudações,
Depois de 13 anos de parceria lamentamos comunicá-los que estamos deixando de atender novos pacientes portadores do vírus HIV/AIDS.
Esta decisão se faz ate o momento em que novamente sejamos respeitados e vistos como parceiros em busca do bem comum, UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DO PORTADOR(A) DO VIRUS HIV/AIDS.
Informamos que :
1) Continuaremos os atendimentos e serviços daqueles(as) que já estão em tratamento conosco desde o inicio, principalmente aqueles(as) que fazem tratamento psicológico.
2) Os atendimentos Hospitalares – emergenciais, se tivermos possibilidade daremos continuidade.
Não conseguimos passivamente ver a instituição que desde o inicio colaboramos e estamos presidindo ser tratada da forma desrespeitosa que tem sido – a coordenação do Programa Municipal de DST/AIDS diz textualmente em um oficio encaminhado ao vereador Wagner Silva – OFICIO 475/2010, oficio este assinado pela secretaria de Saude – Aparecida Barbosa e Maria Ines Ferreira – coordenadora do Programa Municipal de DST/AIDS, “alem disso, é levado em consideração a CONDIÇÃO DE INDONIEDADE da ONG proponente, ou seja, deve ser declarado pelo coordenador que a referida ONG esta regularizada junto a coordenação municipal, não existindo qualquer pendência técnica ou financeira”, o que temos a declarar é o seguinte :
- Quais são nossas pendências?
- Quem nos deve desde outubro de 2009 o repasse do convenio é o Programa Municipal de DST/AIDS – Secretaria de Saúde de Petrópolis o valor mensal de R$ 1.772,00 ou R$ 1.900,00, valor este que os senhores (as) sabem ser infinitamente menor que a quantidade de atendimentos e serviços oferecidos ao município.
Com relação ao nosso projeto de uma Radio Comunitária – tão questionado e objeto de injurias e difamações, o mesmo foi aprovado pelo Ministério da Saúde – Departamento Nacional de DST/AIDS a mais de 5 anos. A radio simplesmente não esta funcionando porque todo processo é de fato muito moroso, voluntariamente estamos trabalhando nele a mais de 7 anos, aguardando a liberação do sinal concedido pelo Ministério das Comunicações – ANATEL; mais detalhes e outras informações documentadas abaixo no oficio por nós encaminhado ao vereador Wagner Silva.
Lamentamos profundamente toda esta situação que se arrasta já a mais de um ano, estamos sendo alvo de injurias e difamações por parte do município em que nasceu e cresceu o SOS VIDA, e principalmente por parte daquele que entendemos deveria ser nosso principal parceiro – ate então era, pessoas do Programa Municipal de DST/AIDS, nossa principal missão.
Estamos abertos ao dialogo, desde que este seja restabelecido de forma madura e imparcial por parte do atual governo e retomarmos a parceria que deu certo por 13 anos.
Atenciosamente
Grupo Assistencial SOS VIDA
www.e-tribuna.com.br 01/12/2010 Qui, 02 de Dezembro de 2010 11:00
No Dia Mundial de Luta contra a Aids, o vereador Samir Yarak (PSC) cobrou uma solução para a divergência existente entre a ong SOS Vida e a Coordenadoria de DST/Aids da Secretaria Municipal de Saúde. O vereador Wagner Silva (PPS) disse que foram realizadas duas reuniões e o resultado delas foi um pedido de informação feito por ele para a secretária de Saúde, Aparecida Barbosa, onde pede respostas sobre o motivo do atraso ou suspensão do repasse de verba para a ong.
O vereador Wagner disse que se reuniu com diretor do SOS Vida e também com a secretária e a coordenadora do DST/Aids, Maria Inês. “Depois de ouvir as duas partes envolvidas, as dúvidas permaneceram e por causa disto decidi fazer o pedido de informações para que, de posse das respostas, possamos sentar todos e resolver o problema”.
Entre os questionamentos apresentados pelo vereador Wagner está o envolvimento da coordenadora no problema com a ong, os problemas ao projeto da rádio, a distribuição do convênio do Programa DST/Aids entre as ong’s, o encaminhamento de pacientes para os médicos do SOS Vida e também sobre o valor de R$ 60, destinado para compra de um veículo, entre outros. Um dos questionamentos do vereador que causou polêmica foi sobre a moralidade no financiamento de bolsas para participação em congressos.
Sobre este item, os vereadores Marcio Muniz (PSC) e João Tobias (PPS) se manifestaram, frisando que existem determinadas pessoas na Secretaria de Saúde que se utilizam destas bolsas para fazer congressos e participar de curso de mestrado e doutorado, impossibilitando que outros façam. Marcio Muniz disse que seria importante a Secretaria de Saúde informar que critérios são utilizados para fornecer as bolsas.
Petrópolis, 09 de fevereiro de 2011
Excelentíssimo senhor Vereador
Wagner Silva
Saudações,
Observando as respostas da Sra Secretaria de Saúde através do oficio 475/2010, gostaríamos de dar as seguintes contribuições :
- 1 ) Com relação a idoneidade da ONG – a instituição que estamos presidindo e sou Presidente de Honra, sempre primou pela transparência e qualidade nos seus serviços, V. Excelência deve ter conhecimento da nossa projeção a nível Nacional e Internacional, com premiações e reconhecimento mundo afora. Em novembro de 2009 a sra coordenadora do Programa Municipal de DST/AIDS em carta de recomendação para um projeto a ser apresentado ao Ministério da Saúde declara que a Instituição esta regularizada junto a esta coordenação Municipal de DST/AIDS, não existindo nenhuma pendência ( técnica ou financeira) – copia em anexo.
Perguntamos – como questionar nossa idoneidade em novembro de 2010 após a emissão da referida carta ? como podem nos acusar de NÃO sermos idôneos, quais as provas da nossa não idoneidade ? onde fomos ou estamos sendo desonestos ?
- a ) Projeto da Radio – o projeto não foi executado e os resultados pactuados não foram alcançados,estamos aguardando a liberação do sinal através do Ministério das Comunicações / ANATEL para funcionamento e complementação do proposto no projeto – ( documentos em anexo ), estivemos em Brasília no dia 02 de fevereiro – com recursos próprios, no Ministério das Comunicações e Gabinete do Deputado Federal Hugo Leal que através do seu gabinete tem nos assessorado desde o seu primeiro mandato.
- B ) Distribuição de recursos do convenio do Programa Municipal DST/AIDS entre as ONG
PORTARIA N.º 2313, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002
- 4.3.1. A adequação dos valores de referência, constantes do referido Anexo 1, quando pertinente, deverão ser pactuados na Comissão Intergestores Bipartite respectiva. Essa pactuação deverá preservar o valor de 10% do total de recursos destinados à unidade federada para o financiamento das ações desenvolvidas em parceria com as Organizações da Sociedade Civil (OSC)
- C) Encaminhamento de pacientes para médicos voluntários do SOS VIDA –
Concordamos perfeitamente que a responsabilidade de garantir a assistência aos usuários do SUS é do Setor Publico – quem garante o setor publico é a Sociedade Civil através dos seus impostos que custeia o SUS, podemos e devemos portanto exercer o CONTROLE SOCIAL E TRAZER QUESTIONAMENTOS E DUVIDAS A QUEM QUER QUE SEJA E ESTEJA OCUPANDO CARGOS PUBLICOS, AINDA MAIS QUANDO SE TRATA DE QUALIDADE DE VIDA E NO ATENDIMENTO – PROMOÇÃO HUMANA.
Nossas observações são as seguintes :
- Durante estes 13 anos de existência do SOS VIDA, sempre foram encaminhados pacientes para atendimentos a especialidades medicas e etc, uma vez que na Rede Publica a demora no atendimento é um fato conhecido por toda a sociedade.
Este fato foi denunciado por assistidos do SOS VIDA a Frente Parlamentar de AIDS e CONSAUDE (copia em anexo ).
ALGUNS SERVIÇOS VOLTADOS PARA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL – PROMOÇÃO HUMANA :
BANCO DE HORA DE MEDICINA:
Temos uma parceria com mais de 20 médicos de diversas especialidades e outros profissionais que atendem gratuitamente em seus consultórios pessoas por nós encaminhadas.
Fomos a primeira Instituição do Pais a oferecer este tipo de Serviço – Banco de Horas de Medicina, após solicitação do infectologista do município a determinada especialidade, pela rapidez no atendimento e as vezes urgência do parecer deste especialista, encaminhamos este paciente – vossa excelência pode se informar com a equipe dos médicos(as) do ambulatório e Hospital do DIP / PROGRAMA MUNICIPAL DE DST/AIDS sobre este serviço.
Outros profissionais na área da saúde como por exemplo :
EXAMES LABORATORIAIS :
O portador(a) do vírus HIV não precisa ir de madrugada para a fila e conseguir numero para seu atendimento, depois de carimbarmos a solicitação medica como prioritário, els(a) poderá chegar as 9:00 e receber o atendimento, varias conquistas primando pela qualidade de vida e promoção humana.
BANCO DE HORAS DE PSICOLOGIA:
Profissionais atendem em seus consultórios, na instituição, Hospital do DIP, Domiciliar; estagiários(as) de psicologia que a 12 anos em parceria com a UCP – Universidade Católica de Petrópolis – Faculdade de Psicologia oferecemos este serviço, contribuindo na formação de mais de 100 profissionais que hoje têm um olhar diferenciado para estas questões tão serias quanto o HIV/AIDS e DEPENDENTES QUIMICOS,
TERAPIAS COMPLEMANTARES, NUTRICIONISTAS, ACADEMIA – BODY CLUB, FISIOTERAPEUTAS, ADVOGADOS, DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS, ENXOVAIS PARA CRIANÇAS, REFEIÇÕES NA INSTITUIÇÃO, GRUPOS DE CONVIVENCIA, FESTAS DE CONFRATERNIZAÇÃO, MATERIAL ESCOLAR, APOIO AOS ORFÃOS DA AIDS E ETC
Porque suspender uma parceria que esta dando resultados positivos a população a 13 anos, sendo uma grande conquista da Instituição para a sociedade Petropolitana, sendo exemplo para outros municípios,estados e Países ? ( veja copia de um jornal em GUINE BISSAU NA AFRICA)
3 ) Esta no Ministério Publico Federal nossas observações com documentos que comprovam a mudança de comportamento na relação institucional com documentos comprovando tal fato – cópia das denuncias encaminhadas ao ministério em anexo – documentos em poder do Ministério Publico Federal.
Quais são as pendências se a própria coordenadora relata em novembro de 2009 que a Instituição esta regularizada junto a esta coordenação Municipal de DST/AIDS, não existindo nenhuma pendência ( técnica ou financeira) , perguntamos NOVAMENTE quais são as pendências ? e a razão da suspensão do pequeno convenio, pois atendemos muito alem do que é pactuado com o município ( planilha dos atendimentos de 2009 em anexo )
| ATENDIMENTOS | ||||||
| janeiro à dezembro de 2009 | ||||||
| TOTAIS | ||||||
| Nº | Atividade/Atendimento | Masc. | Fem. | Masc. | Fem. | |
| 1 | Angiologia | 3 | 1 | 3 | 1 | |
| 2 | Dermatologia | 5 | 5 | 5 | 5 | |
| 3 | Gastroenterologia | 0 | 0 | 0 | 0 | |
| 4 | Hematologia | 239 | 157 | 239 | 157 | |
| 5 | Neurologia | 7 | 4 | 7 | 4 | |
| 6 | Oftalmologia | 37 | 3 | 37 | 3 | |
| 7 | Ortopedia | 7 | 1 | 7 | 1 | |
| 8 | Otorrinolaringologia | 8 | 6 | 8 | 6 | |
| 9 | Psiquitria | 8 | 18 | 8 | 18 | |
| 10 | Psicologia | 150 | 208 | 150 | 208 | |
| 11 | Urologia | 5 | 0 | 5 | 0 | |
| 12 | ReiKI | 86 | 40 | 86 | 40 | |
| 13 | Advocacia | 39 | 37 | 39 | 37 | |
| 14 | Almoço | 1195 | 1266 | 1195 | 1266 | |
| 15 | Café manhã | 813 | 679 | 813 | 679 | |
| 16 | Lanche Tarde | 509 | 334 | 509 | 334 | |
| 17 | Cabeleireiro | 35 | 38 | 35 | 38 | |
| 18 | Doação de óculos | 3 | 23 | 3 | 23 | |
| 19 | Cestas Básicas | 144 | 171 | 144 | 171 | |
| 20 | Preservativos | 3601 | 598 | 3601 | 598 | |
| 21 | Ginecologia | 0 | 1 | 0 | 1 | |
| 22 | Ultrasonografia | 4 | 12 | 4 | 12 | |
| 23 | Cardiologia | 7 | 9 | 7 | 9 | |
| 24 | Nutricionista | 0 | 0 | 0 | 0 | |
| 25 | Leite Forte | 83 | 114 | 83 | 114 | |
| 26 | Enddocrinologia | 2 | 1 | 2 | 1 | |
| 27 | Enxovais de bêbe | 0 | 78 | 0 | 78 | |
| 28 | Serviço Social | 39 | 40 | 39 | 40 | |
| 29 | Palestras | 15 | 15 | |||
| TOTAIS | 7044 | 3844 | 10888 | |||
Ao Ministério Publico Federal
– Procuradoria da Republica no Município de Petrópolis
FATOS QUE NOS FAZEM PENSAR EM PERSEGUIÇÃO
Em setembro de 2009 tivemos como uma das propostas do Seminário CONTROLE SOCIAL E AIDS – DESAFIOS e EXPECTATIVAS (documento em anexo), organizado pelo Grupo Assistencial SOS VIDA com recursos do Departamento Nacional de DST/AIDS – MS através de projeto, com apoio da Universidade Estácio de Sá, Pastoral da AIDS – CNBB, OAB / Petrópolis, Fórum de ONG AIDS / RJ, Fórum de ONG AIDS/ES, Fórum de ONG AIDS/MG, Fórum de ONG AIDS/CE, Fórum de ONG AIDS/SP, Fórum de ONG AIDS AM, Universidade Católica de Petrópolis (UCP), Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS – Núcleo RJ, Rede Nacional de Jovens Vivendo com HIV/AIDS, Rede Latino Americana e Caribenha de Profissionais do Sexo, a criação de uma Comissão de DST/AIDS através dos Conselhos de Saúde nos municípios que já tiverem Programa Municipal de DST/AIDS e Frente Parlamentar de DST/AIDS nas Câmaras Municipais.
O intuito desta reivindicação não é outra se não fortalecer o movimento nacional de luta contra a AIDS, começamos a desagradar o Programa Municipal de DST/AIDS do nosso município, a partir do momento em que apoiamos o Conselho Municipal de Saúde que propôs a criação da referida comissão, seguindo as orientações das propostas do Seminário acima descrito e da Comissão Nacional da Pastoral da AIDS – CNBB, da qual sou membro coordenado os leste 1 e 2 (RJ, MG e ES – ate a próxima assembléia em outubro de 2010) ocasião que colocarei este cargo a disposição, permanecendo como agente da Pastoral e sócio fundador ou assumindo outro cargo eletivo decidido pela assembléia.
Em 25 de novembro por ocasião do dia mundial de luta contra a AIDS recebemos uma homenagem da Câmara dos Vereadores de Petrópolis, através do seu Presidente vereador Bernardo Rossi, sugerimos ao mesmo que a melhor homenagem seria a criação da FRENTE PARLAMENTAR DE DST/AIDS, o que foi atendido.
Em fevereiro de 2010 o Programa Municipal de DSTAIDS – vinculado a Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do município, apresenta o PAM – Plano de Ações e Metas (instrumento para conseguir recursos do Ministério da Saúde para ações de prevenção e assistência ao HIV/AIDS e Hepatites Virais, porem a coordenação do programa municipal de DST/AIDS não convidou a participação da sociedade civil para participar da elaboração do mesmo, razão pela qual o Conselho de Saúde não aprovou o mesmo.
Dentre as rubricas estava a compra de um veiculo Gol –
item 1.2 ) área temática : desenvolvimento institucional
Ações Aquisição de um veiculo automotor (em substituição ao gol placa / ano 1996 – em já precárias condições de uso) VALOR R$ 60.000,00??????
Este item dentre outros provocou interrogações do Conselho de Saúde, alem da sociedade civil não ter participado da elaboração do mesmo (determinação do Departamento Nacional de DST/AIDS – MS), foi sugerido então que se criasse um grupo de trabalho com a finalidade de conhecer melhor o PAM e dar as sugestões pertinentes, o Grupo Assistencial SOS VIDA através do seu presidente e membro do conselho, participou da referida reunião.
Outro questionamento foi no item
– 1.2) Área temática: desenvolvimento institucional
META 2: Em 2009, ter contratado uma empresa para complementar a reforma na estrutura do PM DST/AIDS e no SAE
Ações Planejamento da complementação da reforma (elevador para o hospital DIP, etc.) valor R$ 96.000,00 – ESTE ELEVADOR NÃO ESTA INSTALADO?????
O conselheiro Thiago Pires questionou o repasse para as OSC
– item 5 AREA DE ATUAÇÃO: PARCERIA COM OSC – 1.1) área temática: Advocacy
META 1: Ter realizado uma parceria, com repasse de recurso, com duas OSC do Município de Petrópolis durante o período de 12 meses
Ações Pactuar ações a serem realizadas pelas referidas OSC
Repassar verba ao SOS VIDA valor R$ 24.000,00
Repassar verba ao Projeto Sorriso valor R$ 24.000,00
A pergunta do conselheiro Thiago Pires a Presidente do Projeto Sorriso Dra Susie Andrews quantas crianças o Projeto Sorriso atende, a mesma respondeu 3 crianças…
O Grupo Assistencial SOS VIDA prestou em 2009 mais de 10.000 serviços, tem em seu cadastro mais de 600 famílias, perguntamos dentro dos princípios do SUS da LEGALIDADE, MORALIDADE IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIENCIA, é justa a postura do Programa Municipal de DST/AIDS e Hepatites Virais, vinculado a Vigilância Sanitária e a Secretaria Municipal de Saúde?
Gostaríamos de registrar que estamos ate os dias atuais sem receber qualquer valor, ou seja, desde outubro de 2009 NADA RECEBEMOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DST/AIDS – SECRETARIA DE SAUDE SEM INTERROMPER OS SERVIÇOS
Em 03 de maio de 2009 enviamos oficio ao Programa Municipal de DST/AIDS At. Dra Maria Ines Ferreira – coordenadora (copia em anexo), solicitando viabilizar transporte, alimentação e hospedagem para as seguintes pessoas:
Antonio Carlos de Souza Pires e Maria Luisa de Menezes Passos e mais uma bolsa para os estagiários do setor de psicologia capacitados para desenvolverem o projeto Sala de Espera –
Nenhuma resposta nos foi dada!!! Conseguimos estar presentes graças ao Departamento Nacional de DST/AIDS – MS e Assessoria Estadual de DST/AIDS.
O Programa Municipal de DST/AIDS financiou mais de 10 bolsas, a muitas pessoas que nenhum trabalho tiveram aprovado para apresentarem no referido Congresso, tivemos 2 trabalhos aprovados
(comprovantes em anexo).
Cabe uma pergunta – É MORAL, IMPESSOAL esta atitude???
Também tivemos denuncia de pessoas do corpo técnico – enfermagem do Hospital do DIP, com mais de 16 anos de serviços prestados a este setor, de NUNCA TEREM PARTICIPADO DE QUALQUER CAPACITAÇÃO – SEMINARIOS, CONGRESSOS E ETC
Em dezembro de 2009 uma paciente em tratamento no Grupo Assistencial SOS VIDA (setor de psicologia – minha paciente por sinal) nos relatou que foi marcado atendimento psicológico para a mesma no dia 21/12 as 9:30, a mesma respondeu:
“eu me trato com o Dr. Cal e gosto muito dele”, a pessoa que a atendeu mesmo assim agendou uma consulta, informamos a coordenação do Programa Municipal de DST/AIDS o fato, a mesma nos respondeu por e-mail (copia em anexo) que se tratava de atendimento para avaliação psicossocial!!! ESTA SENHORA JÁ ESTAVA EM TRATAMENTO CONOSCO A MAIS DE UM ANO? Iremos comunicar ao CRP esta postura.
Esta mesma atitude tem sido com outros pacientes em atendimento no setor de psicologia do Grupo Assistencial SOS VIDA, somos credenciados pelo CRP/RJ para prestar este serviço a mais de 10 anos – CRP 05 PJ 833.
Em 2009 iniciamos uma capacitação a alunos do curso de Psicologia da Universidade Católica de Petrópolis – UCP, para participarem de um projeto SALA DE ESPERA, foi questionado a legalidade deste projeto, imediatamente entramos em contato com o CRP RJ – Comissão de Fiscalização para nos orientarmos desta possibilidade de desenvolver este projeto – resposta afirmativa em anexo.
Nunca conseguimos desenvolver o referido projeto nas dependências do Programa Municipal de DST/AIDS, sendo inclusive retirado um baner informativo do projeto (copia em anexo), sem nenhuma explicação, conseguimos apurar que o fato se deu pela seguinte razão –
O PREDIO É DA FACULDADE DE MEDICINA, E NO BANER ESTA ESCRITO –
ACOLHIMENTO REALIZADO POR ESTUDANTES DE PSICOLOGIA DA UCP VOLUNTARIOS DO GRUPO ASSISTENCIAL SOS VIDA, por esta informação foi retirado o baner PERGUNTAMOS O PREDIO É DA FACULDADE DE MEDICINA? E OS RECURSOS PARA REFORMA DO MESMO DE ONDE VEIO ??? –
PODEMOS RESPONDER – DEPARTAMENTO NACIONAL DE DST/AIDS – MS, PORTANTO DINHEIRO PUBLICO ?????
Em 20 de julho de 2009, tivemos denuncias de pacientes encaminhada a Frente Parlamentar de DST/AIDS, através do vereador – vice presidente Dr. Marcio Muniz e ao Conselho Municipal de Saúde, ate os dias atuais sem resposta efetiva e que nos convença desta situação (documento em anexo).
No dia 26 de julho recebemos um telefonema de uma jovem mãe que tinha adotado um menino portador do vírus HIV, nos solicitando orientações de como lidar com esta questão, solicitamos que a mesma viesse ate nossa sede e procurasse nossa voluntária e agente da pastoral da AIDS do setor de desenvolvimento social para cadastro e orientações, a seguir encaminhamos a mesma ao Programa Municipal de DST/AIDS, uma clara demonstração de tratamento diferenciado para a mesma questão (oficio em anexo), ou seja, compreendemos perfeitamente que somos COMPLEMENTO DOS SERVIÇOS PUBLICOS….
Também em anexo relatório solicitado pelo então chefe de Gabinete do Excelentíssimo Prefeito de Petrópolis – Paulo Mustrangi para que o mesmo compreendesse o que estava acontecendo e tomasse alguma atitude…. NENHUMA RESPOSTA NOS FOI DADA ….
Em maio de 2009, fui eleito Ponto Focal no Brasil da Rede Latino Americana e Caribenha de Ações voluntarias no Combate ao HIV/AIDS, sendo o primeiro Brasileiro a ocupar esta cadeira, com a finalidade de organizar a referida Rede em nosso Pais.
Em agosto de 2010 estivemos em Juazeiro do Norte – CE para fazermos a conferencia de abertura –
Instancias de Controle Social (copia em anexo, e que nos faz pensar: temos respeito de um país… por que em nosso município tamanha dificuldade para desenvolver nossos trabalhos????
O coordenador do Programa Municipal de DST/AIDS do município de Juiz de Fora nos solicitou assessoria para ajudá-lo a implementar uma Comissão de DST/AIDS no Conselho de Saúde e criar uma Frente Parlamentar de DST/AIDS na Câmara dos vereadores daquele município, em uma clara demonstração de maturidade política e busca de fortalecer o movimento de AIDS daquela cidade, e em Petrópolis…. PERSEGUIÇÕES…DESESTIMULOS…
Fomos eleitos pelo Fórum de ONG AIDS RJ para a Comissão Estadual de DST/AIDS e GT OSC/OG (comprovante em anexo).
Diante de tantas dificuldades e perseguições, estamos prestes a tomar a seguinte decisão:
NÃO TRABALHARMOS MAIS COM AS QUESTÕES DO HIV/AIDS NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS, EXISTEM VARIAS DEMANDAS NO CAMPO SOCIAL EM QUE PODEMOS ESTAR ATUANDO SEM ESTE OLHAR DE PERSEGUIÇÃO E SIM PARCERIA.
COMO TAMBEM CONTINUAR ATUANDO EM NOSSO PAIS, AMERICA LATINA E CARIBE…. QUEM IRA PERDER COM ESTA ATITUDE????
PERGUNTAMOS: É POSSIVEL PENSAR EM PARCEIRA COM AS SITUAÇÕES ACIMA COLOCADAS?????
Em anexo copia de 2 programas de TV local – Vila Imperial e TV Adonai que participamos onde foram abordadas as questões acima citadas.
Antonio Carlos de Souza Pires
Presidente
Complemento do documento apresentado – denuncia ao Ministério Publico Federal
Ao Ministério Publico Federal
– Procuradoria da Republica no Município de Petrópolis
FATOS QUE NOS FAZEM PENSAR EM PERSEGUIÇÃO
Com a decisão da coordenação do Programa Municipal de DST/AIDS e hepatites virais em não nos conceder carta de apresentação dos trabalhos do Grupo Assistencial SOS VIDA, como exigência de documentação por ocasião da nossa apresentação de projetos de Eventos para o segundo semestre de 2010, gostaríamos de registrar que esta postura trouxe prejuízos ao município de Petrópolis, de R$ 70.000,00 ( setenta mil reais ) de recursos diretos e prejuízos de fortalecimento institucionais da instituição e movimento de luta contra a AIDS.
Estes recursos seriam aplicados em um projeto de eventos a ser realizado em nosso município com visibilidade para nossa cidade e região bem como o Movimento de Luta contra a AIDS.
Grupo Assistencial SOS VIDA
- 4 ) Nunca fomos convidados a participar da Elaboração do PAM –
PORTARIA N.º 2313, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002
1.4.5. compromisso em estabelecer, manter e fortalecer os mecanismos de participação da sociedade civil que atua na área de DST e Aids, durante as etapas do processo de implantação do Incentivo, especialmente de planejamento, monitoramento e avaliação do Plano de Ações e Metas. A participação da sociedade civil que atua na área de DST e Aids deverá ocorrer em articulação com os respectivos Conselhos de Saúde.
Participar, construir vai muito alem de apresentar o PAM ao Conselho, já pronto para aprovação.
- 5 ) B ) PORTARIA N.º 2313, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002
4.3.1. A adequação dos valores de referência, constantes do referido Anexo 1, quando pertinente, deverão ser pactuados na Comissão Intergestores Bipartite respectiva. Essa pactuação deverá preservar o valor de 10% do total de recursos destinados à unidade federada para o financiamento das ações desenvolvidas em parceria com as Organizações da Sociedade Civil (OSC).
- Qual foi o critério utilizado para que seja feito o mesmo valor de repasse as 2 instituições com públicos diferenciados, sendo que o SOS VIDA, é publico e notório, o numero de serviços oferecidos e assistidos cadastrados, vai muito alem das 9 crianças abrigadas na sede da referida instituição no oficio resposta.
- 6 ) copia do PAM recebido por todos os membros do CONSAUDE em poder do Ministério Publico Federal ( copia em anexo ) – sem comentários, por favor certifique-se com o CONSAUDE das verdades dos fatos que questionamos.
- 7 ) Sugerimos que vossa excelência consulte o CONSAUDE, pois o mesmo aprovou esta reforma, esta em ata e colocação do referido elevador.
- 8 ) podemos solicitar o testemunho da pessoa que fez esta queixa conosco,
Com relação ao projeto Sala de Espera, o mesmo não foi executado pela negativa do próprio Programa Municipal em não permitir que os estagiários(as) capacitados para desenvolver tal projeto nas dependências do Programa Municipal de DST/AIDS – documentos apresentados ao Ministério Publico Federal.- copias em anexo. Este projeto alem do jurídico foi aprovado para apresentarmos no Congresso em Brasília, conseguimos estar presente graças ao apoio do Ministério da Saúde – Departamento Nacional de DST/AIDS e Assessoria Estadual de DST/AIDS que financiou nossa ida e estadia em Brasília e da nossa companheira Dra Maria Luisa de Menezes Passos, embora tenhamos solicitado apoio ao Município e sequer resposta nos foi dada – em reunião com o CONSAUDE, Sr. Prefeito e secretaria de Saúde relatamos o fato e verdades.
Petrópolis, 03 de maio de 2010
Assessoria Estadual de DST/AIDS
Att. Dra Maria Inês Ferreira – coordenadora
Saudações,
Prezada senhora tivemos dois trabalhos aprovados para apresentarmos no VIII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids – I Congresso Brasileiro de Prevenção das Hepatites Virais, para que consigamos participar do referido Congresso, solicitamos a este programa a possibilidade de nos viabilizar transporte, alimentação e hospedagem para as seguintes pessoas :
- Antonio Carlos de Souza Pires,
- Maria Luisa de Menezes Passos e
- se possível for, também uma bolsa para sortearmos aos estagiários(as) de psicologia, que atendem na instituição, hospital do DIP e estamos capacitando-os para o Projeto Sala de Espera, são 15 estudantes que estão sendo capacitados,
sem mais para o momento,
atenciosamente
Antonio Carlos de Souza Pires
Presidente e psicólogo responsável técnico
COMPROVAÇÃO DA APROVAÇÃO DOS NOSSOS TRABALHOS :
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virai
Relação de Trabalhos Aprovados (por ordem alfabética de Apresentador)
VIII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids
I Congresso Brasileiro de Prevenção das Hepatites Virais
Apresentação PÔSTER e Publicação em CD-ROM
Apresentador: ANTONIO CARLOS DE SOUZA PIRES
Título: “VHIVENDO COM JUSTIÇA E DIGNIDADE”
Número de Confirmação: CP2010-1037
Categoria: Direitos humanos, legislação e ética
Subcategoria: Combate ao estigma e discriminação em razão do HIV
Autor: ANTONIO CARLOS DE SOUZA PIRES
Modalidade: PÔSTER
Instituição: GRUPO ASSISTENCIAL SOS VIDA – PASTORAL DA AIDS – CNBB
Município: Petrópolis
UF: RIO DE JANEIRO
Brasília (DF), terça-feira, 20 de abril de 2010 Pág. 35 de 302
VIII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids
I Congresso Brasileiro de Prevenção das Hepatites Virais
Publicação em CD-ROM
Apresentador: ANTONIO CARLOS DE SOUZA PIRES
Título: PROJETO SALA DE ESPERA
Número de Confirmação: CP2010-1035
Categoria: Atenção às pessoas vivendo com HIV/aids
Subcategoria: Atenção psicossocial
Autor: ANTONIO CARLOS DE SOUZA PIRES
Modalidade: PÔSTER
Instituição: GRUPO ASSISTENCIAL SOS VIDA
Município: Petrópolis
UF: RIO DE JANEIRO
Brasília (DF), terça-feira, 20 de abril de 2010 Pág. 11 de 103
Ministério da Saúde
- 9 ) Informamos que o banner foi sim retirado do local , local ate então de transito dos usuários(as) do Programa Municipal de DST/AIDS, o local mais apropriado poderia ser a sala de espera do ambulatório medico, mas não fomos comunicados da retirada do banner e mesa que para lá encaminhamos.
O que conseguimos apurar foi que, por estar escrito “ACOLHIMENTO REALIZADO POR ESTUDANTES DE PSICOLOGIA DA UCP” não poderia ficar fixado , pois o prédio é propriedade da Faculdade de Medicina de Petrópolis, com quais recursos foram efetuadas as reformas e manutenção daquele prédio ? com certeza quem nos passou esta informação com receio de represálias não ira confirmar, mas estamos prontos a qualquer momento dar continuidade ao referido projeto – SALA DE ESPERA.
PROJETO SALA DE ESPERA
Acolhimento realizado por estudantes de psicologia da UCP – UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS – voluntários(as) do Grupo Assistencial SOS VIDA – CRPJ 05/833, a partir da acolhida, encaminhados quando necessário ao serviço de psicologia clinica do SOS VIDA, apresentando também outros serviços da instituição:
PSICOTÉRAPIA CLINICA – AMBULATORIAL, HOSPITALAR e DOMICILIAR,
MEDICINA ESPECIALIZADA,
TERAPIAS COMPLEMENTARES,
FISIOTERAPIA,
EXAMES LABORATORIAIS,
GRUPO DE CONVIVENCIA, CONFRATERNIZAÇÕES,
ASSESSORIA JURIDICA,
CESTA BASICA,
ENXOVAIS PARA CRIANÇAS,
ALIMENTAÇÃO.
Após atendimento do Setor de Desenvolvimento Social, preenchida uma ficha cadastral e avaliação, encaminhamos para os setores competentes.
COORDENAÇÃO – psicólogos(as)
Antonio Carlos de Souza Pires ( Cal ) Elisameli Paiva de Vilhena Leite
Andrea Neumann Andretti Maria Luiza de Menezes Passos
- 10 ) tenho relato de pacientes em tratamento comigo que foram marcadas consultas, mesmo depois de avisarem estar em tratamento e gostariam de continuar conosco mesmo assim, foi agendado a consulta com colega. ( em anexo documento e resposta da coordenadora do Programa Municipal de DST/AIDS.
Atenciosamente,
Grupo Assistencial SOS VIDA
Dr. Antonio Carlos de Souza Pires
Presidente e Psicólogo técnico responsável
Grupo assistencial SOS VIDA
Os tratamentos tem mesmo que continuar. mas não se pode esquecer que o Prefeito e sua equipe entraram na Prefeitura em 2009. Que ano que vem terá Eleição, este pode ser o início de querer garantir a reeleição, fiquem de olho.
perfeito Antonio, sim eles podem estar começando o processso eleitoral…e sabem da crueldade que estão fazendo conosco e os prejuizos politicos para a carreira dele…estamos atentos….obrigado pelo”toque”