Solicitação de Audiência – CIDADÃS POSITIVAS

 

  

POR UM PAÍS QUE PROTEJA AS MENINAS E MULHERES COM HIV/AIDS DO ABANDONO EM QUE VIVEM DECORRENTE DA AUSENCIA DE POLITICAS PUBLICAS.

Assunto: Solicitação de Audiência

Excelentíssima Presidenta da República Federativa do Brasil, Sra.Dilma Roussef

Em um ato político e humano, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ofertou asilo a Sakneh Mohammadi Ashtiani como forma de preservar-lhe a vida, visto que a mesma corria risco de ser apedrejada até a morte física em seu país, o Irã.

Este ato demonstrou ao Movimento nacional das mulheres que vivem com HIV/Aids – MNCP, constituído há 10 anos com o objetivo de contribuir na construção de respostas a esta epidemia, que existe a sensibilidade desta e da outra administração quanto às questões que colocam a vida das pessoas em risco. Essa crença foi reiterada em carta que a Sra. Assinou durante período de campanha, quando afirmou:

“(…)Assumo, perante as organizações não governamentais, o movimento social de luta contra a AIDS, os cidadãos e cidadãs que vivem com HIV-Aids, os seguintes compromissos:

Ampliação significativa da distribuição e acesso a preservativos masculinos, preservativos femininos, gel lubrificante, insumos e tecnologias de prevenção; Execução dos planos já lançados pelo governo federal, de enfrentamento da epidemia junto a públicos mais vulneráveis, a exemplo dos Planos dirigidos aos homens que fazem sexo com homens e às mulheres; Investimento na indústria nacional no sentido de ampliar a capacidade instalada, habilidade e competência para a produção de antirretrovirais e de princípios ativos, bem como aplicar as sanções legais em caso do não cumprimento dessas pautas”.

Neste sentido, Sra. Presidenta, nos sentimos acolhidas para pedir-lhe proteção,  pois nossas vidas também estão em risco hoje devido a falta de medicamentos e outras políticas que protejam às nossas vidas, tais como acesso a trabalho e renda, moradia e tratamentos para os efeitos dos medicamentos para a Aids e as conseqüências do vírus HIV no nosso organismo.

É fato que temos medicamentos para o tratamento do HIV desde 1996, no entanto, estes medicamentos faltam com muita freqüência nas unidades dispensadoras, colocando-nos a todo o momento em risco de morte ou adoecimento, bem como, levando muitas de nós ao abandono do tratamento.

Outro risco a que estamos expostas, é quanto a violação dos direitos sexuais e direitos reprodutivos. No começo da epidemia vários médicos orientavam as mulheres com HIV/Aids a fazerem laqueadura. Alguns médicos, inclusive, faziam a laqueadura mesmo sem o conhecimento das mulheres, pois julgavam erroneamente que ter o HIV era sentença de morte, portanto, para que ter filhos? Enfim, uma trajetória de violação de direitos que dura trinta anos. “A idéia básica de direitos reprodutivos vem da luta das mulheres pela apropriação do seu corpo e de suas vivências no campo da sexualidade e da reprodução, tendo como fio condutor a expressão do desejo e a busca da autonomia” (Ávila,1999, apud texto fórum de ONG/Aids-SP) e este direito não exclui as mulheres com HIV/Aids. Neste sentido, a relação entre AIDS, gênero e desigualdade se constitui um campo de luta onde os direitos sexuais e os direitos reprodutivos devem ser considerados importantes, porem estão sendo constantemente violados Sra. Presidenta. É preciso tornar estes direitos referência para a ação política e social, e com isso promover a vida e o direito de cidadania às mulheres e meninas com HIV/Aids.

A ausência dessas políticas para nós mulheres com HIV/aids não é fato novo, inúmeras promessas de políticas  que atenderiam às necessidades das mulheres com e sem HIV, como é o caso da política integrada de Enfrentam da Feminização da epidemia de HIV/Aids deflagrada pelo Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do MS junto com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no ano de 2007, foram feitas , mas infelizmente  na pratica isso é discurso esvaziado de verdade, explicitado pela ausência das mesmas em nosso cotidiano.

Outra proposta, que também ficou só no discurso político é o da Reprodução Assistida, isto é, um conjunto de ações que contribuiriam muito para evitar novas infecções pelo HIV, inclusive de crianças, filhos/as das mães com HIV/Aids e sem contar que isso asseguraria às mulheres com HIV/Aids o direito de ter ou não filhos de forma segura, porem, esta também não existe, exceto no papel ou quando são ofertadas em forma de “favor” por algum profissional de saude.

Tantas promessas estão ficando no papel, como é o caso também da Portaria da Lipodistrofia que orienta os procedimentos para as pessoas com HIV/Aids que sofrem dos efeitos decorrentes dos medicamentos ou do HIV, tais como, a perda significativa de massa muscular, atrofias etc.

Chega Sra. Presidenta! as promessas por si só não ajudam as meninas e mulheres com HIV/Aids a viver, pelo contrario, é cruel e desumana, pois alimentam sonhos de vida que não serão efetivados devido a falta de suporte e compromisso político e humanitário, sem contar que para o controle social, pratica preconizada pelo SUS essas promessas mascaram a situação, pois quando reivindicamos as mesmas a resposta é que já existem tais políticas.  Quando sabemos que não existem de fatao. Estamos sendo dizimadas pela negligencia de políticas e pelo discurso que acoberta a verdade.

Excelentíssima Sra. Presidenta, em nome da grande vitória que todos os brasileiros e brasileiras obtivemos com sua eleição,  e que significa muito para todas as mulheres, pedimos que nos receba para uma audiência  para podermos entregar este pedido e também, sentir no calor da sua conquista uma chama de esperança para as nossas vidas e de todas as mulheres com ou sem HIV.

Sabemos hoje, que é possível viver com o HIV ou com a Aids, mas com a ausência de políticas para as mulheres neste campo, isso não é verdade.

Respeitosamente, aguardamos  sua resposta.

MNCP- Movimento Nacional de Cidadãs

Autor:

O Grupo Assistencial SOS VIDA nasceu legalmente em 28 de março de 1998 com o proposito de oferecer apoio e assistência a portadores do vírus HIV/AIDS. Após um ano, Padre Quinha pediu ao fundador que começasse a trabalhar também com Dependência Química. Passados dezesseis anos os atendimentos vão além destas duas patologias, a busca por diversos motivos fez com que a instituição abrisse o leque de atuação – Ir de Encontro com a Necessidade de Quem Nos Procura – que, em sua grande maioria, são pessoas de baixa renda. Os assistidos contam ainda, além dos atendimentos na sede da instituição, com o amparo de profissionais de saúde que atendem gratuitamente em seus consultórios e clínicas.

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