DROGAS – MÔNICA GORGULHO – Reprimir não resolve

JORNALA DATA EDITORIA/SEÇÃO
ÉPOCA ED.Nº 333 04/10/04 ENTREVISTA

MÔNICA GORGULHO

Reprimir não resolve

Psicoterapeuta diz que jamais existirá sociedade sem drogas e prega o consumo consciente de substâncias lícitas e ilícitas

Se não é possível livrar o mundo das drogas, é melhor aprender a conviver com elas. E ensinar as pessoas a usar essas substâncias com o máximo de segurança possível. É o que defende a psicoterapeuta Mônica Gorgulho, diretora da Associação Internacional de Redução de Danos, entidade sediada na Austrália que reúne 2 mil profissionais do mundo todo e estabelece diretrizes para lidar com a questão. A voz dos especialistas contradiz o senso comum, que acredita numa batalha sem tréguas para evitar que qualquer droga ilícita chegue às mãos dos usuários. ‘É inegável que drogas fazem mal, mas não existe sociedade que sobreviva sem elas’, diz Mônica. Em vez de pregar a interdição total ou o ‘liberou geral’, ela acredita no uso seguro das substâncias. Essa orientação já vem sendo seguida pelos programas de saúde do governo federal brasileiro. Único país da América Latina que adota a redução de danos como política pública, o Brasil está deixando de tratar usuários de drogas como criminosos ou doentes. A política repressiva está dando lugar a atendimentos na área da Saúde, com a distribuição de seringas e preservativos, conta Mônica em entrevista a ÉPOCA.

MÔNICA GORGULHO

Dados pessoais

Brasileira, casada, tem 43 anos e dois filhos adolescentes

Carreira

Trabalhou por dez anos no Programa de Orientação e Assistência a Dependentes Químicos (Proad) da Escola Paulista de Medicina. É diretora da Associação Internacional de Redução de Danos. Coordena a Dínamo, ONG que divulga informações responsáveis sobre o uso e os efeitos das drogas

ÉPOCA – Algum dia viveremos em um mundo sem drogas?

Mônica Gorgulho – Não acredito nessa possibilidade. Pela observação, vê-se que as pessoas sempre usaram drogas, mesmo com todas as restrições, proibições, todos os castigos e penas que têm sido aplicados nas últimas décadas. Aliás, o uso de drogas só fez crescer, e muito. Também temos de discutir de que drogas estamos falando. O que existe no mundo são algumas substâncias que, no começo do século XX, foram definidas como ilegais, mas que até aquele momento não eram.

ÉPOCA – Usar drogas faz mal?

Mônica – Nem toda droga em certas quantidades é nociva. Além disso, há outras coisas que fazem mal hoje em dia e a gente não as abandona. Trabalhar em situações de extrema tensão, em ambientes insalubres, prejudica nossa saúde, mas a gente não pára. Fast-food também não é saudável. Fumar tabaco faz mal. Se conseguirmos contextualizar outras substâncias dessa forma, eu diria que qualquer uma que altere o funcionamento de seu sistema nervoso e provoca uma modificação em seu estado de consciência poderia fazer, entre aspas, mal. Aliás, não sei se a gente pode chamar isso de fazer mal. Quando você consome muito álcool, inutiliza alguns neurônios. Mas a relação custo-benefício parece interessante, porque as pessoas continuam bebendo. Talvez porque o sabor e o estado de relaxamento sejam bons. Com relação a outras substâncias, é mais ou menos a mesma coisa.

ÉPOCA – Mas algumas pessoas desenvolvem dependência das drogas, não?

Mônica – Isso só acontece com cerca de 10% da população consumidora dessas substâncias. É para essas pessoas que deveria haver uma intervenção de saúde pública. Mas não se pode fazer o mesmo com toda a população, como se costuma preconizar. A gente não pode definir uma política pública pela exceção. Se a grande maioria não tem problema com o uso de drogas, então, como é que a gente pode definir uma política que restrinja o uso para todos? É aí que deve entrar uma política de redução de danos dessas substâncias, em vez da simples tentativa de repressão.

ÉPOCA – Como se podem reduzir os danos causados pelas drogas?

Mônica – Até um tempo atrás, entendia-se que os usuários de drogas precisavam de atenção médica porque eram doentes e tinham de ser tratados do ponto de vista da saúde mental. Ou eram vistos como criminosos, que deveriam ir para a cadeia. O novo conceito de redução de danos reconhece que os usuários de drogas são sujeitos de direitos, que podem em alguns casos cometer atos criminosos ou podem, em outros, ser pessoas com distúrbios mentais. Mas na enorme maioria das vezes são apenas pessoas que usam drogas e precisam de algum tipo de atenção especial. A redução de danos é favorável à descriminalização do uso. As ações delituosas são mais relativas à proibição, que faz com que as pessoas tenham de assumir comportamentos criminosos na compra, já que o comércio é ilegal. É uma questão de bom senso. Tratar o usuário de drogas como criminoso não tem trazido nenhum benefício para o Estado ou para a sociedade. Não tem ajudado nem o próprio usuário.

ÉPOCA – A senhora é favorável à legalização das drogas?

Mônica – A legalização das drogas seria um processo muito complicado porque existem as convenções internacionais, das quais vários países são signatários, inclusive o Brasil. Muitas pessoas acreditam que as drogas são legais na Holanda ou Suíça. Isso não é verdade. Existe uma política de tolerância ao uso de drogas que eles consideram leves, como maconha e haxixe, por exemplo. Mas existe uma proibição muito clara em relação a outras drogas, como a heroína.

”Qualquer coisa em excesso faz mal. Nem toda droga, em certas quantidades, faz mal. Trabalhar em ambientes insalubres faz mal. Mas nem por isso deixamos de fazê-lo” 

ÉPOCA – Essa política de tolerância não estimularia o uso de drogas?

Mônica – Esse tipo de crítica em geral parte do desconhecimento da estratégia brasileira em relação aos programas de redução de danos e da própria realidade do uso de drogas. Ainda ouvimos muito esse tipo de argumento. O que pode haver é uma maior quantidade de gente experimentando e fazendo uso não-preocupante de drogas, como acontece com o álcool. Durante a Lei Seca, de 1920 a 1933, nos Estados Unidos, também houve esse tipo de argumentação. Mas a lei caiu e não há registro de aumento de dependentes por causa disso. A dependência não varia em função da maior ou menor disponibilidade de uma substância, mas de uma conjunção de fatores psicodinâmicos que leva um indivíduo a necessitar de alguma substância em algum momento da vida.

ÉPOCA – Por que algumas drogas são consideradas legais e outras não?

Mônica – Alguns estudos mostram interesses econômicos em transformar algumas drogas e substâncias em ilegais. Não existe uma situação de tal forma específica que justifique a ilegalidade de uma substância. Isso é uma construção social. Ser legal ou ilegal é uma definição da sociedade. No fim do século XIX, o uso do ópio era considerado elegante nos melhores salões europeus. Mesmo nos EUA, usava-se essa substância em ocasiões sociais, assim como fumava-se charuto ou bebia-se vinho.

ÉPOCA – O que se faz no Brasil para lidar com os usuários de drogas?

Mônica – Hoje a redução de danos é um dos pilares da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) e do Ministério da Saúde no caso dos portadores de HIV. Temos mais de 150 programas de redução de danos espalhados pelas cinco regiões do país. Além disso, há uma Associação Nacional de Usuários de Drogas e a presidente da Rede Latino-Americana de Redução de Danos é uma brasileira.

ÉPOCA – Qual é a ação concreta?

Mônica – O princípio da ação é distribuir materiais contra a infecção do HIV e da hepatite. Os agentes visitam lugares onde há concentração de dependentes e oferecem seringas, agulhas, preservativos e outros insumos. Há também um programa para distribuir cachimbos para usuários de crack. À medida que explicamos para a sociedade que nem todo usuário de drogas é criminoso, começamos a abrir outro espaço e a reconhecer os direitos dessa parcela da população. Até porque os usuários estão cada vez mais conscientes dos riscos que correm e das formas de evitá-los.

ÉPOCA – Qual a vantagem de entregar seringas para um usuário de droga injetável? Não seria melhor orientá-lo a largar o vício?

Mônica – As duas ações são importantes. E muitas vezes é possível evitar maior dano à saúde sem interromper o uso da substância. Antes, os usuários de drogas injetáveis compartilhavam seringas e corriam enormes riscos de infecção por hepatite ou Aids. Com a distribuição de seringas, diminuímos isso. O ecstasy é uma droga que eleva demais a temperatura corporal. Então, o usuário deve tomar água para evitar seqüelas. Estamos conversando com donos de boates e orientando a distribuição de água em lugares onde as pessoas consomem ecstasy, por exemplo. No fim da década de 90, a Escola Paulista de Medicina realizou um estudo pioneiro, e internacionalmente reconhecido, com dependentes de crack. Para eles, houve a substituição dessa droga pela maconha e os resultados foram positivos para sua saúde.

ÉPOCA – Que países adotam essa política tolerante?

Mônica – A proposta da redução de danos começou na década de 80, na Inglaterra e na Holanda, por conta das epidemias de hepatite que se disseminaram entre os usuários de drogas injetáveis. Naquele momento, entendeu-se que era preciso fazer algo em termos de saúde pública que atendesse a essa situação, esse aumento absurdo de infecções pelo vírus da hepatite e posteriormente da Aids. Então, esses países começaram a disponibilizar aos usuários agulhas e seringas limpas. Mas redução de danos é muito mais que isso. Hoje, ela está nos cinco continentes e é reconhecida pela Organização das Nações Unidas como uma medida necessária de atenção aos usuários de drogas.

ÉPOCA – Como é na Europa?

Mônica – Na Holanda, os coffee- shops vendem quantidades limitadas de maconha e haxixe. São lugares onde você pode comprar drogas com segurança e sem se meter com o mundo do crime. Além disso, pode ter certeza da qualidade e da pureza da droga. No Brasil e em outros países, por conta da ilegalidade, misturam-se pó de gesso e um monte de outras coisas na cocaína. Isso é algo grave, que pode trazer sérios danos à saúde do usuário.

”As drogas não precisam ser combatidas. As pessoas acham que qualquer relação com drogas será problemática, levará à criminalidade, à loucura, e já se sabe que isso não é verdade”

ÉPOCA – A sociedade brasileira está preparada para conviver com o uso de drogas?

Mônica – A redução de danos é um processo. A gente começou há muito tempo e ainda está no meio do caminho. Mas já existem lugares específicos em que as pessoas usam drogas livremente. Por exemplo, num dos Estados do Sul, há uma rua onde as pessoas usam drogas tranqüilamente. Num dos Estados do Nordeste, é a mesma coisa (a entrevistada preferiu não revelar o nome desses Estados). Isso pode ser uma prova de que a sociedade está preparada, porque ela tem crítica e percebe que essa política de proibição estrita, de guerra às drogas, só está trazendo complicações.

ÉPOCA – Então, por que a sociedade ainda trata a questão das drogas pelo ponto de vista policial?

Mônica – A questão do uso de drogas foi considerada durante muito tempo como um problema policial. Isso acabou criando nas pessoas resistência em debater o tema das drogas de outra forma. Ainda hoje é muito presente a idéia de que o usuário de drogas é um criminoso. Então, quando você tenta falar de uma atenção, de um direito que os usuários de drogas têm, a sociedade tem dificuldade em ouvir. Por isso, falar de redução de danos é difícil, e a divulgação é tímida, as pessoas não entendem direito do que se trata. Muitas vezes, elas confundem redução de danos com o movimento de legalização de drogas. Redução de danos é um movimento de atenção aos usuários, mas não de legalização. As pessoas também confundem nossa posição com uma postura de permissividade, de falta de critério para essa questão do uso de drogas. Tudo isso assusta a sociedade.

ÉPOCA – A redução de danos é mais eficaz que o combate às drogas?

Mônica – Achamos que não deve haver um discurso de combate às drogas. As drogas não precisam ser combatidas. As pessoas acham que qualquer relação com drogas será problemática, levará as pessoas à criminalidade, à loucura, e já se sabe por observação que isso não é verdade. A redução de danos não tem nenhuma pretensão de fazer qualquer coisa contra as drogas. O que fazemos é olhar para esse fenômeno, entendendo como ele se insere nas culturas da humanidade. Desde antes de Cristo, há registros de uso de drogas em nossas sociedades acontecendo de forma freqüente. Então, se é um comportamento que existe desde sempre, por que é que agora a gente iria ser contra ele? O que realmente está acontecendo é uma transformação do comércio de substâncias psicoativas em um grande negócio. Esse é o problema. As Nações Unidas estimam que esse comércio, um dos maiores do planeta, movimente US$ 500 bilhões ao ano. Ele já se estabeleceu. Estudos americanos mostram que os custos da repressão são três vezes maiores que os da prevenção. Quando se olha para esses números, é possível perceber que essa não é uma questão de vontade de que isso pare ou continue

Autor:

O Grupo Assistencial SOS VIDA nasceu legalmente em 28 de março de 1998 com o proposito de oferecer apoio e assistência a portadores do vírus HIV/AIDS. Após um ano, Padre Quinha pediu ao fundador que começasse a trabalhar também com Dependência Química. Passados dezesseis anos os atendimentos vão além destas duas patologias, a busca por diversos motivos fez com que a instituição abrisse o leque de atuação – Ir de Encontro com a Necessidade de Quem Nos Procura – que, em sua grande maioria, são pessoas de baixa renda. Os assistidos contam ainda, além dos atendimentos na sede da instituição, com o amparo de profissionais de saúde que atendem gratuitamente em seus consultórios e clínicas.

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